Correição

Varas de João Lisboa e Imperatriz passam por correição

Além de fiscalizar, a correição busca verificar necessidades das unidades, como infraestrutura e pessoal.

Divulgação / Assessoria TJ - MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h53

A partir desta segunda-feira (30), as 1ª e 2ª varas da Comarca de João Lisboa passam por correição. Preside o trabalho o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Américo Costa. Após a correição em João Lisboa, o magistrado se desloca para Imperatriz, onde as 1ª e 2ª varas da Família passarão pela inspeção.

Em João Lisboa, o trabalho começa na 1ª Vara, na qual a correição deve analisar parte dos cerca de 1000 processos (relacionados às áreas de Fazenda Pública, de competência exclusiva da Vara, Juizado Cível e Criminal, rito ordinário e processos criminais) em tramitação atualmente na unidade, conforme dados fornecidos pela secretaria judicial da vara.

A unidade judicial informa, ainda, que dos aproximadamente 500 processos conclusos que havia na vara quando da titularização do juiz Glender Malheiros, ocorrida no final de maio, apenas 20 encontram-se no gabinete do magistrado. Mais de 300 sentenças foram proferidas por Malheiros nesse período. As sentenças foram proferidas quase todas em audiências das quatro pautas agendadas pelo juiz. Também por iniciativa de Malheiros, já foi solicitada a devolução à unidade de todos os processos em carga e com excesso de prazo.

José Américo destaca que o trabalho empreendido nas correições na gestão da desembargadora Nelma Sarney está pautado não apenas na função fiscalizadora, mas busca verificar outras necessidades da unidade, tais como infraestrutura e pessoal. As ações positivas desenvolvidas nas comarcas também são valorizadas.

Já na 2ª Vara, onde o titular é o juiz Marlon Jacinto Reis, diretor do Fórum, o acervo atual é de 860 processos (aí não inclusas as medidas protetivas, informa a secretaria da vara). De acordo com a secretaria, a maioria relacionada à violência doméstica. As ações de alimentos vêm em segundo lugar. Processos relacionados à Infância e a Juventude e Juizados Entre as outras competências da Vara.

Imperatriz - Na 1ª Vara de Família, a correição, que acontece nos dias 3 e 4 de julho, é extraordinária. Durante a ação, serão coreicionados os 50 processos mais antigos e 50 processos aleatórios em tramitação na vara. Segundo informações da secretaria judicial da unidade, o acervo de processos na 1ª Vara da Família contabilizava 1003 processos no último mês de maio. Em sua maioria, as ações são relativas a inventários, seguidas de execução de alimentos e dissolução de união estável. O titular da Vara é o juiz Genivaldo Pereira Silva.

Já na 2ª Vara da Família de Imperatriz a correição é ordinária. Um total de 50 processos mais antigos em tramitação na unidade serão correicionados durante a ação. Tramitam atualmente na vara 670 processos. Entre as ações inventários, execução de alimentos, divórcios, e curatelas. O titular da vara é o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto.

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