MARANHÃO – Segundo balanço divulgado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano, a instituição contabilizou 436 denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas, o que dá uma média de 5,5 registros por dia útil.

O número de denúncias triplicou desde a última segunda-feira (28), em razão da campanha pelo Dia em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho. “São mais de 15 denúncias por dia”, afirmou o secretário da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Codin), Frederico Lauletta.

Em 2013, o MPT-MA conduziu 1.682 investigações. Em 2012, foram 931, o que representa um aumento de 80%. Nos últimos dois anos, cerca de 80 mil trabalhadores foram beneficiados pela atuação do MPT no Maranhão.

O caminho

Após ser cadastrada no sistema do MPT-MA, a denúncia passa por uma análise, para que seja verificada se existe alguma investigação contra a empresa ou pessoa denunciada. Em seguida, o caso é distribuído por sorteio a um procurador, que pode instaurar um inquérito civil ou procedimento preparatório.

As irregularidades no meio ambiente de trabalho, direitos essenciais negados aos trabalhadores e exploração de trabalho escravo e infanto-juvenil lideram as estatísticas.

As denúncias podem ser feitas pessoalmente no MPT, localizado na Av. Ignacio Mourão Rangel, Lote 07, Qd 15, bairro Jaracaty-Renascença II. Também pode ser feita denúncia pelo telefone (98) 2107-9300, pelo e-mail prt16.codin@mpt.gov.br ou por representação protocolada no MPT. A identidade do denunciante é preservada e mantida sob sigilo.

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