Justiça

TJ divulga balanço do plantão da Semana Santa

Imperatriz está entre as comarcas que tiveram processos de habeas corpus indeferidos.
Divulgação / Assessoria22/04/2014 às 15h03

IMPERATRIZ - O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 23 habeas corpus e um Agravo de Instrumento durante a Semana Santa, no período de 14 a 20 de abril. A desembargadora plantonista, Buna Magalhães, indeferiu 17 habeas corpus, oriundos de processos das comarcas de São Luís, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Paço do Lumiar, Imperatriz e Santa Quitéria.

Seis habeas corpus foram despachados à distribuição, para apreciação pelos desembargadores relatores. O Agravo de Instrumento interposto no plantão, de processo com origem na comarca de Paço do Lumiar, foi deferido pela magistrada.

Plantão

No plantão de 2º grau são recebidas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Nos dias úteis, funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

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