IMPERATRIZ – Nesta terça-feira (28) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e, segundo o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), as investigações sobre trabalho análogo a escravidão no Estado cresceram 14% no ano passado. De acordo com o levantamento, foram 65 procedimentos de investigação abertos para apurar denúncias em 2013, contra 57 em 2012.

O MPT possui 91 procedimentos ativos relacionados ao trabalho escravo no Maranhão, 75 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados e estão sendo acompanhados, e 42 Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas estão em andamento.

Para a procuradora-chefe do MPT, Anya Gadelha Diógenes, o aumento no número de investigações é reflexo da fiscalização mais presente e do esclarecimento da sociedade sobre o tema. “A atuação dos Grupos Móveis, que são responsáveis pelas operações de combate, demonstra uma maior presença do Estado. Ao mesmo tempo, a realização de oficinas e a divulgação pela imprensa têm ajudado a disseminar informações, promovendo um maior esclarecimento da população”, disse.

Em 2014, o MPT pretende iniciar projetos promocionais de combate ao trabalho escravo e cobrar dos entes públicos uma atuação mais efetiva. “Pretendemos promover seminários regionais com os trabalhadores rurais e também exigir dos municípios políticas públicas de prevenção, reinserção, mobilização e capacitação das vítimas”, garantiu a procuradora Virgínia de Azevedo Neves.

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