Justiça

Prazos processuais voltam a correr dia 21

Durante o recesso, o Judiciário trabalha diariamente em regime de plantão para garantir o acesso do cidadão à Justiça.
Divulgação / Assessoria TJ-MA14/01/2014 às 20h09

IMPERATRIZ - Os prazos processuais na Justiça estadual voltam a correr normalmente no dia 21 deste mês, quando ficam restabelecidas as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, despachos, bem como a intimação de partes ou advogados de processos físicos e virtuais – em primeira e segunda instâncias, na Justiça estadual.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, conduzirá a primeira sessão plenária da Corte na quarta-feira (22), com pauta jurisdicional.

As sessões de julgamentos no Pleno do Tribunal de Justiça e nas câmaras cíveis e criminais também serão retomadas, assim como os serviços forenses nas varas e juizados das comarcas do Estado.

Durante o recesso – que teve início em 20 de dezembro – o Judiciário trabalha diariamente em regime de plantão para garantir o acesso do cidadão à Justiça.

Nesse período, funciona o plantão judicial nas esferas cível e criminal para análise de procedimentos judiciais como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento, suspensão de liminares e outras medidas cautelares ou protetivas caracterizadas pela urgência e necessárias à preservação de direitos.

O recesso forense ocorre normalmente de 20 de dezembro a 6 de janeiro. No TJMA, o prazo foi estendido até o dia 20 de janeiro em atendimento a pedido da seccional maranhense da OAB, para que os advogados tivessem um período de descanso nas atividades profissionais.

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