BRASÍLIA – Foi publicado nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Foram anunciados mudanças nas alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.
O governo deve acompanhar o impacto do reajuste para os automóveis, e a partir daí confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014. Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.
Veículos de cilindrada entre 1.0 e 2.0 flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a partir de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas exclusivamente a gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e depois para 13%, a partir de 1º de julho do próximo ano.
Com relação aos utilitários, a alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho do próximo ano. Utilitários para transporte de carga passam a 3% no primeiro momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão continuam isentos do IPI.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.