IMPERATRIZ – Com o objetivo de promover ações de interlocução entre conselhos de saúde, comissões, gestores públicos e sociedade civil, visando desenvolver e implementar políticas na área, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) lança na próxima quarta-feira (23), o "Programa Institucional Direito à Saúde: prevenção, controle e combate à corrupção". O lançamento ocorrerá na no auditório da Unisulma, às 9h.
Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp/Saúde), em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, o programa prevê como primeira ação a realização de encontros regionais de saúde em oito macrorregiões do Estado, com a participação do MP, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Odontologia (CRO).
Também serão realizados cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão à distância para membros e servidores do MP, conselheiros de saúde, gestores e demais agentes sociais que atuam na área da saúde. Os cursos serão oferecidos pela Universidade Federal do Maranhão, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus).
A terceira linha de atuação é a realização de uma Campanha de Combate à Corrupção na Saúde a ser lançada em todo o Maranhão em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Programação
Em Imperatriz, a programação será aberta às 9h. Às 9h30 terá início o painel "Desafios e amplitude da Atenção Básica em Saúde", que será ministrado pelo procurador de Justiça e coordenador do CAOp/Saúde do MP do Espírito Santo, José Adalberto Dazzi.
À tarde, serão realizadas quatro oficinas: Financiamento e controle social na saúde; Atenção básica em saúde; Responsabilidade dos municípios com Rename/Renase/TFD; e Regulação das ações e serviços de saúde: acesso e assistência – a realidade do Maranhão e da região. Em seguida haverá uma plenária na qual serão apresentados os trabalhos das oficinas e pactuados acordos pela qualidade na saúde.
No segundo dia, será realizada uma reunião dos promotores de Justiça da região com o coordenador do CAOp/Saúde, Francisco das Chagas Barros, e os demais integrantes do centro para que seja construída uma agenda de atuação do Ministério Público.
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