IMPERATRIZ – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou, por unanimidade, habeas corpus (HC) em favor de Antônio Diacui Brito, acusado de envolvimento no sequestro do menino Pedro Paulo no ano passado. No HC em que pleiteava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, Brito alegou, primeiramente, excesso de prazo na formação da culpa.
O acusado de ser o mentor do sequestro argumentou, ainda, não haver subsídios necessários para que ele seja mantido preso, nem fatos que demonstrem que ele irá prejudicar o bom andamento do processo, visto que possui residência fixa e é réu primário.
O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, rebateu a alegação de excesso de prazo, ressaltando que a instrução criminal já foi concluída. Ele apontou que não há nos autos provas que confirmem a ausência de fundamentação da prisão preventiva.
Caso Pedro Paulo
No dia 27 de junho de 2012, dois indivíduos invadiram a casa em que mora o menino Pedro Paulo, de apenas 5 anos, e renderam a mãe da vítima e as empregadas domésticas. Armados, os bandidos fugiram roubando um celular, um veículo modelo S-10 e sequestraram o menino e a babá. Os envolvidos seguiram para o Estado do Tocantins e deixaram a empregada nas margens da BR-010. A criança foi mantida refém durante 13 dias, sendo exigido pelo sequestradores um resgate no valor de R$ 500 mil.
Por meio de escuta telefônica, a polícia confirmou a participação do acusado como principal organizador do sequestro, tendo sido decretada a sua prisão temporária, em 11 de julho, pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz. O acusado era funcionário do pai da vítima e, motivado por um sentimento de vingança, teria entrado em contato com os demais envolvidos para programar o crime. Além de Antônio Diacui, outras nove pessoas foram acusadas de envolvimento no caso.
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