IMPERATRIZ – Uma reunião no fim da tarde desta quinta-feira (8), discutiu a proibição do trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes nas barracas da Praia do Cacau. Participaram do encontro Comissários de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Polícia Militar e barraqueiros.
Durante a reunião, os comissários apresentaram algumas questões relacionadas ao que consta na legislação sobre ao trabalho infantil e o consumo de bebida alcoólicas por menores, bem como das penalidades para os barraqueiros que forem flagrados descumprindo as normas. De acordo com o comissariado, as penalidades vão de multas, apreensões e podem até resultar no fechamento da barraca.
Segundo o comissário, Cleverson Lindoso, a reunião já estava prevista, mas foi antecipada devido a denúncias de crianças e adolescentes trabalhando nas barracas e consumindo bebida alcoólica, e o objetivo é conscientizar os barraqueiros. “A ação se deu com o intuito de conscientizar os barraqueiros com relação a proibição do trabalho infantil na praia. Aproveitamos, também, para alertar sobre o consumo de bebida alcoólica com objetivo de conscientizar os barraqueiros do que pode e o que não pode, para depois fiscalizarmos”, afirmou.
Para o presidente da associação de barraqueiros, Cassius Campos, as leis e a fiscalização não são desconhecidas dos barraqueiros, pois muitos deles têm estabelecimentos na cidade e sabem como funciona o trabalho de crianças. O barraqueiro que trabalha a cinco anos na Praia do Cacau, José de Ribamar, destacou a importância da lei. “É uma lei que deve ser cumprida, pois veio para proteger as crianças, os nossos filhos”, disse.
As fiscalizações começam neste fim de semana, mas Cleverson disse que outras serão feitas. “A fiscalização será este fim de semana, mas vamos fazer outras surpresas para que sejam constatado se há trabalho de crianças ou não”, garantiu.
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