IMPERATRIZ – O Conselho Tutelar de Porto Franco, município com cerca de 21 mil habitantes, localizado a 97 km de Imperatriz, registrou no primeiro trimestre de 2013, três casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
No mês de maio, o número já chegou a seis. Todos os casos foram encaminhados ao Ministério Público (MP) e à Polícia Civil. Em um deles, a própria vítima, uma adolescente de 16 anos, foi pessoalmente ao Conselho Tutelar e denunciou o padrasto por violência sexual. Segundo a menina, o crime começou a ser praticado quando ela ainda tinha cinco anos. Foi feito o exame de conjunção carnal, no Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz e o crime foi comprovado.
O Ministério Público (MP) pediu a prisão preventiva do padrasto, Antônio Pereira Diogo, mas segundo a promotora Ana Cláudia Cruz dos Anjos, que atualmente responde pela 2ª Promotoria de Justiça, o abusador se apresentou ao juiz da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, que substituiu o requerimento de prisão por medidas cautelares elencadas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Em todos os casos denunciados pelo Conselho Tutelar, nenhum dos suspeitos foi preso.
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