Imperatriz

Procurador-geral reconhece valor da Defensoria Pública

O procurador prestou esclarecimento depois que defensores públicos foram impedidos de entrar em um posto de saúde.

Mirante Imperatriz com informações da Assessoria

Atualizada em 27/03/2022 às 12h08

IMPERATRIZ – O procurador-geral do município de Imperatriz, Gilson Ramalho Lima, ressaltou nesta quinta-feira (23), a importância dos defensores públicos como guarida para as pessoas de menor poder aquisitivo e indispensável, também, para o aprimoramento das instituições públicas.

Gilson Ramalho foi recebido em audiência pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Adriano Jorge Campos.

O encontro do procurador-geral de Imperatriz com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão teve como principal finalidade esclarecer fatos e versões decorrentes de uma confusão registrada em março deste ano, entre o Núcleo de Imperatriz da Defensoria Pública e a Secretaria Municipal de Saúde.

O caso

O impasse entre o Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz se deu há cerca de um mês, quando uma equipe a serviço da Defensoria foi impedida de entrar em um posto de saúde do bairro Vilinha. Naquela época, a equipe estava fazendo um levantamento sobre as condições de atendimento prestadas na unidade de saúde e uma portaria baixada pela secretaria impediu a entrada dos técnicos sob a alegação de que a Defensoria não tinha atribuição de realizar aquele trabalho no local. O caso levou a Defensoria a ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança com pedido de liminar para retomar o trabalho. Mesmo antes do julgamento da ação, as vistorias foram retomadas, há cerca de duas semanas.

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