SÃO LUÍS - Trinta escolas públicas de Imperatriz,das redes municipal e estadual, foram visitadas por alunos do curso deEngenharia de Alimentos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) durante asduas últimas semanas do mês de agosto. A ação fez parte da campanha contralaticínios clandestinos, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).O objetivo das visitas foi conscientizar alunos, professores e servidores dosetor da educação sobre o risco do consumo de leite e queijo produzidos deforma irregular.

Nas visitas às escolas, os voluntáriostambém distribuíram materiais informativos da campanha, incluindo uma cartilhasobre o tema.

Antes das escolas, os voluntários daUFMA percorreram, no primeiro semestre do ano, 130 estabelecimentos comerciaisdo município, que vendem leite e queijo ou utilizam os produtos como ingredientes para a produção de alimentos.A finalidade foi entregar uma Recomendação feita pelo Ministério Público comdiretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos e repassar orientações sobresegurança alimentar. Os produtos clandestinos também são vendidos porambulantes nas ruas da cidade, principalmente no período da manhã.

O promotor de Justiça do Consumidor daComarca de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, idealizador da campanha, afirmouque os alimentos irregulares são embalados de forma inadequada e não possuem ocarimbo dos serviços de inspeção federal, estadual ou municipal, exigidos porlei, de acordo com a abrangência de mercado do produto. Por exemplo: aquelescom o selo municipal só podem ser comercializados dentro dos limites domunicípio. O carimbo garante que o produto foi inspecionado e possui qualidadepara o consumo.

Na inspeção, realizada há quatro meses, 25 estabelecimentoscomerciais do município foram flagradosvendendo ou utilizando alimentos clandestinos à base de leite. Ao todo, 90 kgde queijo clandestino foram apreendidos. A vistoria foi realizada pelo MPMA emparceria com as vigilâncias sanitárias municipal e estadual. O MinistérioPúblico firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os comerciantes, noqual está prevista uma reparação por dano moral coletivo, a ser revertida emmaterial publicitário de conscientização sobre o tema.

“O nosso trabalho é voltado para aresolutividade. Um problema dessa magnitude não se resolve de formaburocrática, com uma canetada. Exige muita conscientização também. Por isso, acampanha tem essa duas etapas. Uma primeira de caráter educacional, que envolvea sociedade civil”, explicou Sandro Bíscaro.

O promotor de Justiça acrescentou quelaudos de outras vistorias constataram a presença de bactérias, coliformesfecais, pelos, pus, sangue, entre outras impurezas, nos alimentos clandestinosà base de leite vendidos em Imperatriz.

“Temos que acabar com esta crençaequivocada de que leite bom e puro é o vendido na caneca”, enfatizou.

FAZENDAS

Nos dias 21 e 22 de agosto, o MPMA apreendeu seis toneladas de queijo clandestino e três mil litros de leite impróprios paraconsumo em fazendas dos municípios de São Francisco do Brejão e Cidelândia(termos judiciários da Comarca de Açailândia). Ao todo, 16 queijariasclandestinas foram autuadas, multadas e lacradas.

A operação intitulada Queijo Fraudadofoi realizada pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Imperatriz e pela 5ªPromotoria de Justiça da Comarca de Açailândia em parceria com a AgênciaEstadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a Polícia Militar. DoMPMA, além de Sandro Bíscaro, participou da inspeção a promotora de JustiçaCamila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia.

“Nesta vistoria encontramos, porexemplo, queijarias situadas ao lado de criações de porcos”, afirmou o promotorde Justiça.

Segundo Sandro Bíscaro, cerca de 4toneladas de queijo clandestino desses locais são vendidos para comércios doCeará.

“Enquanto os estabelecimentosregularizados investem bastante para garantir higiene e qualidade na produçãodos alimentos, os irregulares driblam os impostos e lucram com a falta deregulamentação”.

As informações são do MP.

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