Justiça

Comarca de Guimarães une 43 casais em cerimônia de Casamento Comunitário

Os noivos participantes se inscreveram no período de 30 de janeiro a 3 de março.
Imirante.com, com informações do CGJ-MA31/03/2017 às 14h40

GUIMARÃES - A comarca de Guimarães sedia, nesta sexta-feira (31), mais uma edição do projeto “Casamentos Comunitários”, com a participação de 43 casais da comunidade, em cerimônia que acontece no Ginásio Poliesportivo “João Goulart”.

Os noivos participantes se inscreveram no período de 30 de janeiro a 3 de março, na serventia extrajudicial local. A solenidade será presidida pelo juiz José Figueiredo dos Anjos Junior, com o auxílio da juíza de paz Teresa Raquel Amorim.

Após a finalização das uniões, os noivos participam das comemorações com o corte simbólico do bolo, sorteio de brindes e distribuição de lembranças do evento.

Gratuidade

Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1999.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões serão ressarcidos ao cartório pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros para assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhã

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