Violência doméstica e familiar

Comarca de Grajaú passa a adotar a tornozeleira eletrônica

Também foi adotado o botão do pânico.
Imirante Imperatriz com informações da assessoria15/06/2016 às 17h10

IMPERATRIZ – A comarca de Grajaú, por meio da 2ª Vara, começou a usar tornozoleira eletrônica para monitorar o cumprimento de medidas cautelares e o botão do pânico para resguardar a segurança de vítimas de violência doméstica. Oficialmente esse tipo de recurso passou a ser adotado nessa segunda-feira (13), mas a novidade foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O primeiro acusado a utilizar a tornozeleira eletrônica foi o companheiro de uma indígena da etnia Guajajara.

Para passar a vigorar, os dois réus têm de assinar um termo de aceitação para o uso do aparelho e um termo de compromisso. Este último vai assegurar o fiel cumprimento das medidas cautelares impostas e o uso da tornozeleira eletrônica está incluída.

Na audiência o juiz Alessandro Arrais Pereira determinou a entrega do botão do pânico a jovem indígena e concedeu liberdade ao agressor, no entanto com a tornozeleira eletrônica e a exigência de que o agressor se mantenha afastado da vítima por 200 metros da vítima.

Conforme informações do poder judiciário, a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (Sejap), órgão responsável pela regularidade do monitoramento, garantiu que vai enviar equipamentos eletrônicos à comarca a partir desta quarta-feira (15).

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