PH Revista: Fachin e a divisão de poderes

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Fachin e a divisão de poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu a separação dos poderes da República durante discurso ao receber o título de Doutor Honoris Causa da Unisinos, na sexta-feira, em Porto Alegre. No evento, também ponderou a autocontenção dos magistrados e alertou para ameaças à democracia.

– A separação dos poderes pressupõe distinção funcional, equilíbrio e responsabilidade. Nenhum poder pode reivindicar para si a totalidade da razão constitucional. Nenhum poder possui autorização para substituir os demais, como também não se encontra dispensado de observar os limites de suas competências. O Judiciário não governa e não legisla - disse.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin defende a existência de um código de conduta para a Suprema Corte. Mesmo sem citar o tema de forma explícita em seu discurso, o magistrado falou sobre a integridade do órgão e ressaltou que o Judiciário não deve ultrapassar a competência dos demais poderes.

Novembro Rouge

Na sociedade maranhense mais elegante e tradicional, não se fala em outra coisa. Tudo gira em torno do Novembro Rouge, a grande noitada que vai movimentar a vida social de São Luís na noite de 19 de novembro, a partir das 20h, na elegante casa de eventos Villa Reale, no Calhau.

Véspera do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o evento cairá numa quinta-feira, com a lua quase cheia. E o local ganhará uma ambientação especial assinada pela designer Cintia Klamt Motta.

No momento, Teresa Martins cuida da confirmação dos convidados, cuja lista é oordenada por ela.

Enquanto isso, homens e mulheres escolhem suas roupas mais elegantes para marcar presença em grande estilo nessa que promete ser a mais elegante confraternização de fim de ano de nossa sociedade.

Domingo tem Enem

Seja para esclarecer matérias mais complicadas, seja para organizar a rotina de estudos, alunos têm recorrido cada vez mais ao recurso para encarar o Exame Nacional do Ensino Médio.

A primeira etapa do exame ocorre neste domingo, com provas de Linguagens e Ciências Humanas, além da redação.

A juventude ganhou um reforço de peso nos últimos anos para se preparar para o Enem. Entre materiais personalizados, organização de cronogramas e geração de animações e vídeos, a inteligência artificial (IA) tem ajudado professores a incrementarem suas aulas e alunos a terem um assistente de estudos para a prova.

Para quem está enfrentando a maratona de se preparar para o Enem, a IA pode ser uma boa aliada, desde que sejam tomados os cuidados necessários para não se cair em alucinações.

Identidade Nacional

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o antigo Registro Geral (RG), pode ter o processo de emissão iniciado pelo celular. Em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, os cidadãos também podem receber a versão física em casa, pelos Correios, após o atendimento presencial.

A primeira via física da nova identidade é gratuita em todo o país. O documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação e conta com mecanismos de segurança, como um QR Code, além de uma versão digital.

O agendamento para emitir a carteira pode ser feito pelo celular, mas a coleta dos dados exige comparecimento presencial. As regras para conseguir o documento variam segundo o estado: em alguns locais, não é necessário agendar previamente, enquanto na maioria é preciso escolher uma data e um horário para o atendimento.

Maturidade política

A discussão dos últimos dias entre o atual e o futuro governo sobre a situação das finanças do Estado mostra diferentes interpretações sobre a gravidade do quadro, mas converge em um ponto: as dificuldades serão maiores ou menores conforme o êxito em negociações cruciais com Brasília.

Construir uma relação madura entre os palácios dos Leões e do Planalto, a despeito das divergências ideológicas, será fundamental.

Embora existam questões relacionadas à saúde das contas do Maranhão que dependerão apenas de decisões da gestão Eduardo Braide (PSD), pautas da maior relevância para o Estado dependem do governo federal.

Emagrecimento rápido

Não é de hoje que esta coluna vem alertando sobre o uso irregular de medicamentos que prometem um emagrecimento rápido.

Esses tipos de promessas, com os preços mais baixos e a facilidade de compra pela internet, podem parecer atrativos para quem busca perder peso. Mas, por trás dessas ofertas, existe um risco que nem sempre é percebido pelo consumidor: a possibilidade de aplicar no próprio corpo uma substância sem garantia de qualidade, eficácia ou mesmo segurança.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a apreensão e a proibição de produtos sem registro sanitário, incluindo versões de tirzepatida e retatrutida comercializadas irregularmente.

A medida reforça o alerta sobre os perigos de medicamentos de procedência desconhecida.

Automedicação

Especialistas alertam também para um outro risco: a utilização desses medicamentos sem acompanhamento médico.

Iniciar o tratamento com doses elevadas ou aumentar a quantidade por conta própria pode intensificar os efeitos adversos e provocar complicações.

Náuseas, vômitos e diarreia podem causar desidratação e comprometer os rins. A queda excessiva da glicose também é um fator de atenção, principalmente em quem utiliza insulina ou determinados medicamentos para diabetes.

O acompanhamento médico é importante para avaliar contraindicações e interações medicamentosas, ajustar o tratamento e reconhecer complicações precocemente.

Antes de adquirir uma caneta emagrecedora, é importante verificar o registro na Anvisa, comprar em farmácias autorizadas, exigir nota fiscal e conferir a embalagem, o lacre, o lote e a validade.

Ofertas com preços muito abaixo do mercado e vendas por canais informais também devem despertar desconfiança.

 Expo Mecânica Maranhão Summit

Empresários, profissionais e representantes da reparação automotiva discutiram gestão, competitividade, inovação e desenvolvimento do setor no Maranhão durante a Expo Mecânica Maranhão Summit 2026, na manhã de sexta-feira (6), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

A iniciativa do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão integra o Projeto Inova Indústria, com correalização da FIEMA e do Sebrae Maranhão.

Na abertura, o diretor da FIEMA, Adênio Queiroga, representou o presidente Edilson Baldez das Neves e destacou o apoio da FIEMA aos sindicatos e ao desenvolvimento do estado, além da versatilidade do mercado automotivo, da crescente presença feminina e do uso de novas tecnologias.

A palestra principal foi de Bárbara Brier, empresária, mecânica e comunicadora, fundadora da iniciativa “Oficina Amiga da Mulher”. Criada em 2017, a iniciativa já impactou mais de 100 oficinas com ações de qualidade no atendimento e transformação do setor. Bárbara abordou cultura organizacional, ESG, inclusão e experiência do cliente.

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Brilho de uma maranhense

Na última semana de outubro, uma mulher maranhense brilhou entre os grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro.

Nos dias 29 a 31, a advogada Lorena Saboya Vieira Soares participou como palestrante do Direito Ambiental Experience 2026, em Florianópolis, de um dos maiores encontros de Direito Ambiental do país, que reuniu mais de 130 palestrantes de diferentes regiões do Brasil.

Lorena foi a única palestrante do Maranhão nesse importante espaço de debate e construção do conhecimento jurídico.

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Para Lorena Saboya, como mulher, advogada e professora, essa participação teve um significado especial. Representou não apenas uma conquista na sua trajetória profissional, mas também a importância de ampliar a presença feminina nos espaços de produção do conhecimento, de diálogo e de protagonismo na advocacia brasileira.

Sua palestra abordou o tema “A reconfiguração do risco ambiental na gestão de resíduos e o papel estruturante da advocacia na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, trazendo reflexões sobre os desafios contemporâneos da responsabilidade ambiental e a atuação estratégica da advocacia na construção de soluções juridicamente seguras e sustentáveis.

Lorena levou consigo a experiência de anos dedicados à advocacia, à docência e ao estudo do Direito Ambiental, mas também a convicção de que o conhecimento se fortalece quando é compartilhado.

DE RELANCE

Luto na TV brasileira

A TV brasileira perde hoje um de seus grandes nomes: Nilton Travesso morreu aos 92 anos, em decorrência de uma infecção generalizada.

Um dos pioneiros da TV aberta no país, Nilton Travesso começou sua trajetória em 1953, ao participar de uma oficina para profissionais do veículo promovida pela TV Record, antes da inauguração da emissora, em setembro daquele ano.

Talentoso, criativo e competente, integrou a celebrada “Equipe A” e dirigiu programas como “Hebe”, “O Pequeno Mundo de Ronnie Von”, “Família Trapo”, “Show União”, “Show do Dia 7”, “Astros do Disco” e “Jovem Guarda”, entre outros.

Na década de 1970, transferiu-se para a TV Globo, onde produziu o primeiro videoclipe exibido no “Fantástico” e criou um estilo próprio que influencia a linguagem do formato até hoje.

TV UFMA e Prêmio FAPEMA

Pelo segundo ano consecutivo, a TV UFMA conquista o Prêmio FAPEMA de Comunicação Científica em Telejornalismo, a mais relevante premiação científica do estado.

Promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), conhecido como o “Oscar da Ciência Maranhense”, o prêmio reconhece trabalhos que aproximam a ciência da sociedade e dão visibilidade à produção científica do Maranhão.

A cerimônia de premiação dos profissionais vencedores nas categorias Jornalismo Impresso ou Digital, Radiojornalismo e Telejornalismo foi realizada na última quinta-feira (5).

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A TV UFMA foi premiada pela reportagem “Saberes do Mar: Pesquisa revela a matemática por trás da construção artesanal de embarcações maranhenses”, assinada pelo repórter John Haién.

Com a conquista, a emissora alcança o bicampeonato na categoria, reafirmando seu compromisso com a divulgação científica e a valorização da pesquisa produzida no estado.

A diretora da TV UFMA, Cecília Leite, destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho comprometido, da dedicação e da determinação de profissionais que acreditam na força da comunicação pública e se empenham diariamente para oferecer o melhor à sociedade.

Sobre amizade

“A amizade só pode existir entre pessoas boas, pois ela nasce da virtude e não do interesse”.

A frase atribuída a Cícero resume uma das ideias centrais da filosofia antiga sobre amizade: vínculos verdadeiros não nascem da vantagem, da troca conveniente ou da aparência social.

Para o pensador romano, a amizade real surge quando há virtude, confiança e admiração sincera pelo caráter do outro.

Mulheres nos espaços públicos

A segurança das mulheres nos espaços públicos é uma questão que vai além da violência e interfere no exercício do direito à cidade.

A autonomia feminina acaba enfrentando barreiras a partir do medo de sofrer assédio ou agressão – o lazer, o uso do transporte e as oportunidades de trabalho e estudo podem ser restringidos justamente por causa da exposição a esses riscos.

Uma pesquisa publicada recentemente cruza números sobre a circulação de pessoas em São Luís com dados de violência contra as mulheres para entender em que momentos e espaços elas estão mais vulneráveis a essas ocorrências

 Para escrever na pedra:

“Não exija que os acontecimentos ocorram como você deseja, mas deseje que ocorram como realmente acontecem”. De Epicteto, um filósofo grego estoico que viveu a maior parte de sua vida em Roma, como escravo.

TRIVIAL VARIADO

OAB da Medicina: O presidente Lula sancionou a lei que institui 'OAB da Medicina' para novos médicos. Agora, eles precisarão atingir uma nota mínima no Exame Nacional de Avaliação Médica para exercer a profissão.

Registro profissional: As novas diretrizes do Enamed preveem, além da exigência de uma nota mínima, a aplicação da prova em três períodos ao longo do curso de Medicina. Apenas com esse resultado o graduando obterá o registro profissional no Conselho Regional de Medicina.

Em tempo: O Enamed foi criado em 2025, mas até então era utilizado apenas para avaliar a qualidade dos cursos de medicina e selecionar candidatos para programas de residência médica.

Critérios: Os critérios de aprovação e o nível de desempenho exigido ainda serão definidos por uma comissão responsável. Os participantes que não obtiverem nível proficiente após o resultado final do Enamed poderão refazer a terceira etapa do exame em outras edições.

Chá Beneficente: Fátima Sabóia está às voltas com a celebração dos 95 anos do Educandário Santo Antonio. A renda será destinada às obras assistenciais do Educandário. E o evento está programado para o dia 26 de novembro, às 17h30, na Casa Morinda – Av. Avicenia, no Calhau.

Luto em São Luís: Morreu na sexta-feira, nesta Capital, o Luiz Carlos Kuzolitz, ex-diretor de Engenharia e Operações da EMAP. O velório será amanhã (domingo), a partir das 15h, na Pax União Prime, no Calhau. O sepultamento será na segunda-feira, às 9h30. Ele deixa viúva, Ecléia Ferreira Kuzolitz.

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