PH: Histórico julgamento no STF

Escândalo do Master

Sessão histórica coloca STF diante de decisão inédita envolvendo um de seus membros.

Em meio a uma crise institucional sem precedentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá, hoje, uma sessão extraordinária para analisar a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A deliberação, no plenário, para decidir se o tribunal autoriza abertura de investigação contra um de seus ministros será um ato inédito na história da mais alta Corte do país.

No sábado, o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria da ação que apura detalhes das relações entre Moraes e Vorcaro. Fachin se tornou relator no lugar do ministro André Mendonça, também envolvido em apurações relacionadas ao Master e Vorcaro e que também será objeto de sessão extraordinária do STF para analisar sua conduta, no dia 23.

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Especialistas lembram que o Supremo já passou por outras crises, teve ministros cassados durante a ditadura, por exemplo, mas nunca passou por um momento de crise institucional tão aguda, com um conflito tão direto entre ministros, como agora.

E o tribunal, nunca antes em sua história, se reuniu para decidir se autoriza ou não a abertura de investigação de um dos membros da própria Corte.

Na sessão de hoje, os ministros irão deliberar a respeito do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as supostas mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.

Os magistrados deverão decidir se aceitam o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a nulidade do relatório, e também terão que determinar se autorizam ou não o início de investigação contra Moraes ou se arquivam o caso.

Rito da sessão de hoje

O STF anunciou ontem o rito da sessão. O início será às 10h, com transmissão ao vivo. Após a abertura protocolar dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. Fachin fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento. Depois, a PGR se manifestará. Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.

Um pedido de vista dos autos poderá ser feito. Nesse caso, as deliberações seriam interrompidas e poderiam ficar suspensas por até 90 dias, segundo o regimento interno do STF. Logo, empurraria a discussão para após as eleições.

Uma sessão histórica

Editoriais de grandes jornais do País afirmam que a sessão plenária extraordinária desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) está destinada a marcar época.

 Os ministros da Corte decidirão como o 15 de setembro de 2026 será lembrado no futuro. Poderá ser a data guardada na memória como um ponto de inflexão, o início da reversão do processo de perda acelerada da confiança pública na instituição.

Ou então o dia da maior desmoralização dos 135 anos de existência do Supremo, com consequências inimagináveis para a democracia do país.

DE RELANCE

Lençóis Maranhenses na Coreia do Sul

O canal Cubo mostrou no início desta semana uma ampla reportagem exibida no último sábado na maior emissora pública da Coreia do Sul.

Em travessia de 32 km a TV coreana acompanhou uma jornada de três dias e 32 km pelo Parque Nacional.

A reportagem contou com apoio do PlanetaEXO, plataforma brasileira especializada em turismo de aventura e ecoturismo.

Desafios em Portugal

Especialistas alertam para a frequência com que preconceitos institucionais e operacionais afetam residentes e empreendedores brasileiros no país europeu.

A integração de cidadãos brasileiros em Portugal vem sendo acompanhada por um fenômeno velado, mas sistemático: a desconfiança desproporcional por parte de empresas concessionárias de serviços, órgãos de fiscalização e até instâncias do poder público.

Embora o país europeu seja um dos principais destinos de imigrantes e investidores oriundos do Brasil, relatos de tratamento coercitivo e suspeição injustificada acumulam-se em diversos setores da sociedade.

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Há relatos de autarquias e entidades locais atuando com rigor desmedido sobre esses empreendedores, impondo exigências burocráticas que raramente são aplicadas na mesma proporção aos proprietários nacionais.

Diante do volume de ocorrências que configuram assédio moral ou violação de direitos, lideranças e entidades representativas estão apurando casos específicos para fundamentar medidas legais.

A iniciativa busca criar mecanismos jurídicos eficientes de combate à coerção e assegurar que cidadãos e empresários brasileiros possam viver e investir no país com garantias plenas de equidade e respeito às leis vigentes.

Piano Maranhense

O projeto Piano Maranhense, iniciativa do Lençóis Instrumental, iniciou hoje sua circulação pelo Maranhão com um concerto didático gratuito no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA, em São Luís.

A apresentação, conduzida pelo pianista e pesquisador Daniel Lemos, marca o início de uma programação que também passa por Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

O projeto leva para escolas públicas obras de compositores maranhenses dos séculos XIX e início do XX, unindo música, pesquisa e contextualização histórica, social e cultural.

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A programação segue até outubro e contempla ainda municípios como Rosário, Bacabeira, Morros, Axixá, Santo Amaro e Barreirinhas.

Daniel Lemos lançou em 2019 o álbum “Piano Maranhense”, com obras para piano solo de compositores ligados ao Maranhão, trabalho que ganhou continuidade em 2026 com o livro “O Piano no Maranhão: contextos, pessoas e produções”.

Exposição de obras de Van Gogh

Os 88 quadros de Vincent van Gogh da coleção Kröller-Müller são expostos juntos pela primeira vez desde 1984 em uma única mostra que será inaugurada nesta terça-feira (15) em Otterlo, cidade na região central dos Países Baixos.

O museu abriga uma das maiores coleções privadas de obras do mestre neerlandês (1853-1890), mas raramente são apresentadas em conjunto.

Entre as obras-primas expostas até 3 de janeiro de 2027 figuram “Os Comedores de Batatas”, uma representação da vida camponesa de 1885, e “Terraço do Café à Noite” (1888). “A exposição apresenta todos os quadros relacionados com as três virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade”.

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O pintor pós-impressionista está entre os artistas mais famosos e prolíficos da história, com quase 900 quadros.

O artista, que sofria de problemas de saúde mental, morreu em 1890, aos 37 anos, dois dias depois de atirar no peito.

A maioria das obras na exposição, que tem o nome “Van Gogh, todos os nossos quadros”, foi adquirida pela fundadora do museu, Hélène Kröller-Müller, entre 1908 e 1930.

 Para escrever na pedra:

 “Para ser feliz, você deve eliminar duas coisas: o medo de um mal futuro e a lembrança de um mal passado”. De Sêneca, filósofo estoico.

TRIVIAL VARIADO

Riqueza oculta: O jornal de economia e negócios Valor Econômico repercutiu o mais abrangente estudo já feito sobre a riqueza oculta da Amazônia Legal. Os dados provam que o potencial real da bioeconomia na região é mais de 2,5 vezes maior do que apontam as estatísticas oficiais do governo.

Tem mais: Com 41 cadeias produtivas mapeadas, o PIB da sociobioeconomia já ultrapassa a marca de US$ 4,8 bilhões. Segundo o estudo, essa engrenagem sustentável é responsável por manter 468 mil empregos formais e informais na região.

Imunização: O SUS amplia a cobertura da Pneumo 20 para maiores de 85 anos. A vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria que causa pneumonia.

Autógrafos: “Nas Encostas dos Nimbos e outros contos”, é o título do novo livro da escritora Arlete Nogueira da Cruz (foto) que será lançado nesta terça-feira, às 19h, no Teatro Napoleão Ewerton, na sede da Fecomércio-MA, no Calhau.

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