PH: Vinicius Bogéa é membro benemérito da AMLJ

Homenagem a Vinicius

O jovem escritor Vinicius Bogéa foi homenageado com o diploma de Membro Benemérito da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Em mensagem de agradecimento ao presidente Luís Augusto Guterres, disse Vinicius: “Um gesto que não cabe apenas na moldura. Reconhece caminhos e renova o compromisso com aquilo que ainda precisa ser escrito. Minha gratidão à Academia pela distinção e acolhida. Entre a arte e a lei, acredito que o pensamento também pode abrir janelas onde antes havia somente paredes”.

Eleições e acesso

Eleitores de São Luís com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar, neste ano, transporte terrestre especial e gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral.

O prazo para formalizar o pedido termina no próximo dia 14.

A ação faz parte do Programa Seu Voto Importa criado para ampliar a participação dos brasileiros no processo eleitoral.

O serviço é voltado para pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual ou sensorial, além de pessoas com mobilidade reduzida, especialmente idosos.

População e revisão

Municípios que identificarem inconsistências nas estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devem apresentar até o próximo dia 8, pedido administrativo de revisão.

O dado impacta diretamente na receita dos municípios, uma vez que é base para o cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Lei não determina prazo para o recurso, a Confederação Nacional dos Municípios recomenda que a ação seja protocolada no máximo dez dias após a publicação da portaria do IBGE, o que foi feito no último dia 28.

Congresso em pauta

O Sesc e o Senac realizam, nos dias 10 e 11 de setembro, o III Congresso Sesc e Senac, que reunirá autoridades, empresários, empreendedores, profissionais da educação, parceiros e convidados na sede das instituições. 

Nesta edição, o evento terá como tema “Humanos em Tempos de Algoritmo: o papel da educação no equilíbrio emocional”, colocando em pauta os impactos da tecnologia nas relações humanas e no ambiente educacional. 

A programação promete dois dias de troca de conhecimentos, reflexões e construção coletiva de ideias sobre uma educação mais ética, humanizada e alinhada aos novos tempos.

Reflexão maquiaveliana

O tabelião e professor Cristiano Sardinha vem se destacando também pela produção de textos que aproximam conhecimento, filosofia e atualidade. Em publicação recente no Portal Imirante, ele assina uma interessante reflexão sobre o pensamento de Nicolau Maquiavel, revisitando conceitos como liderança, poder, bajulação, fortuna e virtù.

No texto, Cristiano chama atenção para um ensinamento menos difundido de Maquiavel: o perigo de um líder cercar-se apenas de bajuladores, pessoas que dizem aquilo que se deseja ouvir e, ao esconder a realidade, podem contribuir para decisões equivocadas.

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A reflexão também aborda a relação entre a fortuna, associada ao acaso e às circunstâncias que não podemos controlar, e a virtù, entendida como a capacidade de refletir, decidir e agir diante dos desafios.

Uma leitura que mostra a faceta intelectual do tabelião e professor, sempre atento a temas que atravessam a política, a filosofia e o comportamento humano.

DE RELANCE

Fundo Eleitoral

Esta coluna faz coro com Antonio Carlos Macedo quando diz que é incrível a capacidade do brasileiro de normalizar e aceitar coisas erradas. E lembra que o Fundão Eleitoral é um desses casos.

Explico: a cada dois anos, quase R$ 5 bilhões em dinheiro público são destinados a financiar a corrida eleitoral. Para ser mais preciso, R$ 4.961.519.777,00.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seu nome oficial, foi criado depois que Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais em 2015. A justificativa era encontrar outra forma de financiar a democracia. A saída foi mandar a conta para o contribuinte. 

Sem consulta prévia, viramos financiadores involuntários das campanhas. O Fundão começou em 2018, com R$ 1,7 bilhão. Dois anos depois, passou para R$ 2 bilhões. Em 2022, saltou para quase R$ 5 bilhões, aumento de quase três vezes em apenas quatro anos.

Diante dos protestos da sociedade, o valor pelo menos permaneceu inalterado desde então. 

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Uma das promessas era equilibrar a disputa. Não foi o que aconteceu. Para começar, a verba é distribuída aos partidos seguindo critérios que favorecem os maiores. Depois, dentro das próprias siglas, a maior fatia vai para detentores de mandatos e candidatos com maior potencial de votos.

Em vez de oxigenar a política, o fundo serve como ferramenta para preservar quem já está no poder. Isso sem contar as emendas parlamentares, que ajudam a ampliar a visibilidade de deputados e senadores. 

O sistema, é necessário destacar, também é adotado por outros países, como França e Alemanha, por exemplo. Isso não significa, porém, que o modelo brasileiro seja razoável. É dinheiro demais para uma finalidade que, embora importante, não é prioridade no dia a dia do brasileiro, tão carente de investimentos em áreas essenciais para melhorar a qualidade de vida, como saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura.

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Sem qualquer consulta prévia à sociedade, o Fundão virou parte do calendário eleitoral, como se fosse normal retirar bilhões do orçamento nacional para atender ao interesse de poucos.

O Brasil precisa romper com essa apatia.

Não se trata necessariamente de abolir o financiamento público, mas de submetê-lo a limites racionais e estabelecer critérios que efetivamente promovam a renovação e o equilíbrio nas disputas.

Marambaia no Carnaval de 2027

Em 2027, a Marambaia do Samba reedita o clássico tema de 2007 do seu fundador, Benedito Manoel Ribeiro (Urubuzinho).

“Só no Mar do Meu Mará” é uma travessia poética pelo litoral maranhense, de São Luís a Caburé.

Um litoral que não é só paisagem: é litoral de encantos e magias, onde o mangue é berçário, os guarás pintam o céu de vermelho, o Touro Negro corre livre nas dunas dos Lençóis e o rio beija o mar em Caburé, sob as bênçãos de Iemanjá.

Trata-se de uma grande homenagem ao homem que ensinou que ser Marambaia é ter o mar morando dentro do peito.

O mar que vira banzeiro e onde mora Iemanjá.

Delta do Parnaíba lugar místico.

As Ondas do Mar do meu Mará,

O vento leva a onda trás, Mar misterioso, conhecido como Triângulo das Bermudas Brasileiro pelos mistérios de náufragos de grande embarcações.

O mar que vira vida: o berçário do caranguejo e a revoada do guará.

O mar que vira magia: onde mora o Touro Negro Encantado e onde o Rio Preguiças beija o mar.

Para escrever na pedra:

“O próprio viver é morrer, porque não temos um dia a mais na nossa vida que não tenhamos, nisso, um dia a menos nela”. Do poeta português Fernando Pessoa.

TRIVIAL VARIADO

Mensagem: Pergentino querido, a sua Carta para Ceres e Elizabeth tem a força espiritual de sua alma de poeta e o talento de sua pena de escritor e cronista imenso. Santo Agostinho dizia que a vida é para conhecer a Deus, a morte para glorificá-lo e a eternidade para adorá-lo. Às ilustres professoras Elizabeth e Ceres, o meu sentimento de pesar. Georgino Melo Silva.

Inteligência artificial: A legislação proíbe propagandas em bens públicos e de uso comum (inclusive parques e jardins), em outdoors e por meio de amplificadores de som nas proximidades de tribunais, quartéis, hospitais, entre outros locais públicos. O uso de inteligência artificial na internet deve ser mencionado pelo político.

Cola: O Brasil deve ser o único país do mundo onde o eleitor é aconselhado a levar uma "anotação" na hora de votar. Percebe-se aqui o distanciamento entre o moderno e o antigo, representados pela urna eletrônica e o papel, respectivamente. Enquanto a população não receber instrução de qualidade, continuaremos portadores da “colinha”.

Políticos melhores: As melhores mentes de homens e mulheres da nação militavam na política nacional antes do período da ditadura militar. Precisam voltar a atuar nos partidos e governos, para que o Brasil seja a importante potência mundial que merece ser e retome sua participação nas decisões globais. 

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