BRASIL - Neste domingo (25), enquanto brasileiros vão às urnas para o segundo turno das eleições de 2026, a data também é lembrada como Dia Nacional da Defesa da Democracia. A coincidência entre o calendário eleitoral e a homenagem à democracia relembra a importância do voto e a história da luta por direitos no Brasil.
A escolha do dia não foi feita por causa das eleições deste ano. A data está relacionada a um episódio da ditadura militar e à memória de um jornalista cuja morte se tornou símbolo da luta contra a repressão.
Por que o Dia da Democracia é celebrado em 25 de outubro?
A data lembra a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 25 de outubro de 1975, durante a ditadura militar brasileira (1964–1985).
À época, Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura, em São Paulo. Ele se apresentou voluntariamente às autoridades para prestar esclarecimentos sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas morreu após ser submetido a tortura nas dependências do DOI-CODI, órgão de repressão do regime militar.
A morte do jornalista provocou mobilizações e se tornou um marco da resistência à repressão política e da defesa da liberdade de expressão. Sua memória permanece associada à luta pelos direitos humanos, à liberdade de imprensa e à preservação da democracia.
A escolha de 25 de outubro para marcar a defesa da democracia busca manter viva essa memória histórica.
Em 2023, a senadora Eliziane Gama apresentou o Projeto de Lei 6.103/2023 para instituir oficialmente o Dia Nacional de Defesa da Democracia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa da Democracia do Senado em março de 2024.
Qual é a importância da democracia?
A democracia é uma forma de organização política na qual a população participa das decisões públicas, diretamente ou por meio de representantes eleitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios como a soberania popular, o pluralismo político e os direitos fundamentais.
As eleições são uma das principais formas de participação democrática. Por meio do voto, os cidadãos escolhem seus representantes e podem influenciar os rumos das políticas públicas. O processo democrático, porém, não se limita aos dias de votação.
A liberdade de expressão, o acesso à informação, a possibilidade de fiscalizar os governantes, a participação nos debates públicos e o respeito às regras constitucionais também fazem parte desse sistema.
A democracia pressupõe, ainda, que as divergências políticas possam ser expressas sem que isso resulte na retirada de direitos ou na violência contra quem pensa diferente.
Por que o segundo turno acontece justamente nesta data?
A coincidência entre o segundo turno de 2026 e o Dia Nacional da Defesa da Democracia tem uma explicação no calendário eleitoral.
A Constituição Federal estabelece que o primeiro turno das eleições presidenciais ocorra no primeiro domingo de outubro. Quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos, é realizado um segundo turno no último domingo do mesmo mês. Em 2026, essas datas correspondem a 4 e 25 de outubro, respectivamente.
Assim, o segundo turno deste domingo coincide com a data dedicada à memória de Vladimir Herzog por causa da combinação entre o calendário eleitoral e uma homenagem histórica escolhida anteriormente.
Não se trata, portanto, de uma data eleitoral definida especificamente para celebrar a democracia. A coincidência, no entanto, aproxima dois temas relacionados: o direito de escolher representantes e a história da defesa das liberdades democráticas no país.
Neste domingo, a votação marca mais uma etapa do processo eleitoral brasileiro. A data também oferece uma oportunidade para recordar que a democracia foi construída ao longo da história e depende da participação da sociedade, do respeito aos direitos e da preservação das instituições.
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