Justiça

Vítima de violência doméstica recebe o botão do pânico

A decisão foi determinada através da concessão de medida protetiva.
Imirante.com, com informações do CGJ-MA11/05/2016 às 13h32

CURURUPU - O juiz titular da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico à vítima de violência doméstica Roseane Souza Oliveira. A decisão foi determinada através da concessão de medida protetiva.

O caso teve grande repercussão na cidade de Cururupu. O acusado foi preso em flagrante quando atacava a vítima no meio da rua. Na decisão o juiz Douglas da Guia concedeu liberdade ao acusado, mas estabeleceu condições como a distância mínima de 200 metros da ofendida e a proibição de qualquer contato com Roseane Oliveira.

O magistrado determinou ainda, em caso de descumprimento das medidas, a revogação da liberdade provisória do acusado. Para a vítima, as medidas impostas em juízo ao acusado lhe proporcionaram uma sensação de segurança. Ela elogiou ainda, o trabalho rápido e eficaz da Polícia e da Justiça.

BOTÃO DO PÂNICO - trata-se de um dispositivo móvel, contendo GPS (Sistema de Posicionamento Global), semelhante a um aparelho celular que emite um sinal sonoro sempre que é ultrapassada a distância mínima de 200 metros permitida entre o agressor e vítima. O equipamento foi entregue pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (CEMEP) pertencente à Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária.

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