SÃO LUÍS – As contas, apresentadas pela ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Loyane de Almeida Castro, relativas ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A ex-gestora foi condenada à devolução de R$ 2.050.919 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090. Danúbia Loyane pode recorrer da decisão.
Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas da ex-gestora, estão irregularidades em procedimentos licitatórios, não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos prazos legais estabelecidos, pagamento de despesas sem a devida execução da obra ou serviço correspondente e irregularidades com despesas de pessoal.
Outras contas reprovadas
Na mesma sessão, foram desaprovadas, também, as contas de Abnadab Silveira Leda (Urbano Santos/2010), com multas no total de R$ 59 mil; Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (Governador Nunes Freire/2010), com multas no total de R$ 100 mil e Marcony da Silva dos Santos (Sucupira do Norte/2010), com débito de R$ 536.519,10 e multas no total de R$ 121.651.
Juvenal Leite de Oliveira (Sucupira do Riachão/2010) teve suas contas aprovadas com ressalvas e deve pagar multas no total de R$ 53.400.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antônio Ferreira de Sousa (Santa Luzia do Paruá/2009), com débito de R$ 42.243,45 e multas no total de R$ 24.224,34; Elmar Noleto e Silva (Barão de Grajaú/2009), com multas no total de R$ 3.630; José de Ribamar Soares França (Bacurituba/2010), com débito de R$ 4.581,38 e multas no total de R$ 10.916,27; Lauro Carvalho Santana Neto (Riachão/2009), com débito de R$ 44.217,36 e multas no total de R$ 6.421,73 e Valdeci Ximenes Cruz (Aldeias Altas/2010), com multas no total de R$ 11.600.
Paulo Lopes Sales (Governador Nunes Freire/2009) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas e deve pagar multa de R$ 2 mil.
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