Ministério Público

Ex-prefeita de Chapadinha é denunciada por prevaricação

Divulgação/MP-MA06/06/2013 às 13h07

CHAPADINHA - O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa denunciou, nesta quarta-feira (5), a ex-prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pelo crime de prevaricação. Ela se recusou a atender o Ministério Público em procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa Pró-Jovem, em Chapadinha.

A primeira requisição foi feita pelo MP-MA, em dezembro de 2010, solicitando documentos que esclarecessem a natureza do vínculo da servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve qualquer resposta.

Na denúncia, o promotor afirma que, à época, a então prefeita praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, "agindo de forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", desrespeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem dez dias para apresentar defesa.

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