CAXIAS – Apesar da rigidez do Código Nacional de Trânsito, que em seu artigo 162 diz que conduzir veículo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou sem permissão para dirigir é infração de natureza gravíssima, muitos são os condutores de veículos que ainda dirigem sem o documento em Caxias. As causas disso são variadas, mas as alegações mais freqüentes são o esquecimento sobre o prazo de vencimento da carteira e a falta de condições financeiras para a renovação do documento.

O artigo 162 do Código Nacional de Trânsito determina, ainda, que, se a carteira estiver cassada ou suspensa, o fator multiplicador aplicado à multa será de cinco vezes, e que nos dois casos haverá apreensão do veículo, sendo também agravante criminal.

Conforme Francisco de Sousa Sena, funcionário do setor de habilitação da Circunscrição Regional de Trânsito de Caxias (Ciretran), dois fatores são diretamente responsáveis tanto pela falta de habilitação de motoristas e condutores de moto na cidade quanto pela não-renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): “Falta de condição financeira e de centros de formação de condutores de veículos suficientes para atender à clientela, pois a cidade conta com apenas uma auto-escola.”

Francisco Sena revela que a demanda para tirar a primeira habilitação ou para fazer a renovação da carteira tem aumentado. Entretanto, admite que a procura pelos serviços de expedição ou renovação de CHN ainda é pequena, levando-se em consideração o número de carros e motos que circulam na cidade.

O fato é que facilmente são encontrados motoristas dirigindo sem habilitação ou com o documento vencido. E o funcionário da Ciretran aponta o esquecimento como uma das causas. “Geralmente, as pessoas colocam sua carteira de habilitação na bolsa e esquecem de renová-la. O tempo passa e o motorista só vai se dar conta de que a carteira está vencida quando encontra uma blitz no trânsito.”

Orientação

Para que isso não ocorra e traga transtorno ao motorista ou motoqueiro, como apreensão da carteira e do veículo, Sena orienta: “De vez em quando, é bom a gente dar uma olhada na CNH, para ver quando ela vence”. Ano passado, cerca de cinqüenta motoristas que dirigiam com a CNH vencida tiveram o documento apreendido em Caxias.

Outra orientação é para que o motorista procure a Ciretran pelo menos com um mês de antecedência do prazo de validade da carteira. “Isso porque muitas pessoas, ao darem entrada na documentação solicitando a renovação de sua CNH, querem recebê-la no dia seguinte, e isso é impossível”, comenta Francisco Sena. O prazo para a entrega da nova carteira é de 10 a 15 dias.

Marconi José de Lima, mototaxista de um posto localizado na praça da Matriz, ratifica as palavras de Francisco Sena no que diz respeito ao condutor de veículo esquecer a data de renovação da habilitação. “A curiosidade quanto à CNH acontece somente quando se recebe o documento, depois a gente se esquece de verificar seu vencimento”, diz.

Ele revela que muitos mototaxistas da cidade circulam com a CNH vencida, e que alguns nem têm habilitação.Para ele, a taxa de renovação, no valor de cerca de R$ 70, não é desculpa para se andar irregular. “É melhor evitar dor de cabeça”, aconselha.

O taxista Antônio dos Santos Vieira tem opinião semelhante.Ele trabalha há 17 anos na praça Pantheon e diz que “muita gente dirige irregularmente por falta de interesse em renovar a carteira. Segundo ele, muitos profissionais não têm habilitação ou estão com a mesma vencida, assim como alguns taxistas. E faz uma denúncia: “Quando um carro é apreendido, porque o motorista estava com a documentação do veículo vencida ou a carteira, ele fala com um político e recebe o carro e carteira de volta”, sem regularizar.

Para ele, a solução para acabar com o problema de documentação irregular, tanto do veículo como do condutor, seria uma fiscalização mais efetiva, mais rigorosa no trânsito da cidade, “com blitze constantes, e não eventualmente.”

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