CAXIAS - O município de Caxias já dispõe de sistema virtual que dará maior celeridade aos processos judiciais. Trata-se do projeto Juizado Virtual, cuja solenidade de instalação aconteceu na manhã de ontem, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade. A partir de agora, advogados e as partes envolvidas nas ações poderão acompanhar o andamento do processo sem a necessidade de se deslocarem até a sede do juizado.
Na opinião da presidente do juizado especial no município, Alice Prazeres Rodrigues, a iniciativa representa não apenas um passo no fim da burocracia, mas uma economia de papel, já que inúmeros textos deixarão de ser impressos, ao estarem disponíveis através da rede mundial de computadores.
“Não haverá mais a necessidade de se buscar arquivos ou de se acumular inúmeros papéis na sede do juizado. Tudo estará disponível a um toque do computador. Isso também representa comodidade para todos os envolvidos nos processos, que poderão acompanhar ainda agendamento de audiências, citações, intimações e até a sentença proferida pelo juiz, de onde quer que estejam”, adianta a juíza Alice Prazeres.
O primeiro a oferecer este tipo de serviço foi o Juizado Especial do Bairro Anil, em São Luís. Para utilizar esse sistema em Caxias, os advogados terão que se dirigir ao setor de informática do Tribunal de Justiça para se cadastrar. É nesse local que eles receberão uma senha eletrônica para acompanhar os processos.
De acordo com Fernando Costa Júnior, coordenador da área digital do Juizado Virtual, os documentos, tais como a petição inicial, trazidos pelas partes, se-rão escaneados e gravados no banco de dados, com a devolução dos originais. Todo o material será criptografado, para que não haja alteração, por quem quer que acesse o processo na Internet.
“A documentação, bem como todo o site e o que contém nele está criptografado. Protegido contra qualquer pessoa que tente alterá-lo. Somente aqueles que possuem uma senha é que poderão acessar o material contido nele”, avisa Fernando Costa Júnior.
O Juizado Especial de Caxias, além de ser um dos pioneiros do interior do estado a contar com o serviço eletrônico, é um dos que mais conseguiram ações de conciliação em 2006. Dos 900 processos civis impetrados na sede do órgão, 509 foram homologados na fase de conciliação. Na opinião da juíza, isso é vantajoso porque significa que o Juizado Especial está cumprindo a sua real finalidade: a de solucionar os problemas judiciais da sociedade de forma rápida.
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