CAXIAS - Os menores que cometem infrações no município de Caxias são encaminhados para a sede do Projeto Semear, que funciona em frente à praça Vespasiano Ramos. Na instituição, eles recebem acompanhamento psicossocial e pedagógico, além de cumprirem uma pena socioeducativa. É nesse local que os menores, que cometem delitos leves, têm uma nova chance de quitarem aquilo que devem à sociedade.

Atualmente são atendidos pelo Semear 26 adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Do total, apenas um é do sexo feminino. São 12 adolescentes a mais que o ano passado. Aldenora Concuttelli, coordenadora do projeto, afirma que o número de menores infratores não cresceu, mas sim o número de atendimentos, já que o Juizado da Infância e da Adolescência passou a confiar mais na instituição.

“Se atendemos um número maior de menores, é sinal de que o trabalho está rendendo bons frutos e estamos conseguindo fazer com que esses jovens cumpram essas determinações judiciais”, menciona Aldenora Concuntelli.

O Semear conseguiu conquistar a confiança da Justiça e a de novos parceiros também. Ano passado, quando o projeto foi implantado no município, havia apenas um espaço onde os adolescentes cumpriam penas de prestação de serviço à comunidade. Hoje, aderiram ao projeto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Pastoral da Criança, Igrejas Evangélicas e escolas da rede pública.

Na opinião de Aldenora Concutelli, a parceria entre família, Justiça e os profissionais que atuam no projeto é primordial para que o adolescente não se transforme em reincidente. Ela afirma que dos adolescentes atendidos apenas quatro voltaram a cometer novos delitos enquanto estavam acompanhados pelo Semear e quatro abandonaram o projeto. Em situações como esta, afirma, os processos são devolvidos à Justiça. É o Juizado da Infância e da Adolescência, em conjunto com a Promotoria de Justiça, que toma as medidas cabíveis.

Dentre as principais infrações cometidas pelos menores constam, na maioria dos casos, delitos que infringem o artigo 129 do Código Penal (furto), artigo 157 (roubo), e o artigo 331 do Código Eleitoral (confusões criadas em comícios).

Perfil

Conforme Aldenora Concutelli, o perfil dos menores atendidos pelo Semear ainda comprova que o pouco acesso à educação e à cidadania ainda é o principal responsável pela situação em que se encontram esses menores.

Dos 26 atendidos, apenas um tem o segundo grau incompleto e está em liberdade assistida. Os demais têm pouca escolaridade, não freqüentavam a escola antes de ingressar no Semear e alguns não tinham sequer documentos importantes, como Certidão de Nascimento. Por meio do projeto, eles voltam para a sala de aula, recebem reforço escolar e acesso a esta documentação. É uma nova oportunidade de mudar a realidade em que vivem.

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