Projeto de lei propõe passe livre para aposentados com menos de 60 anos
há 22 anos - em Notícias
Projeto de lei quer criar fundo para vítimas da violência
há 22 anos - em Notícias
Projeto de lei restringe demissão por alcoolismo
há 22 anos - em Notícias
Projeto de Lei pode acabar com trabalhadores em Pau de Arara
há 22 anos - em Notícias
Projeto de lei quer proibir jogo de bingo no país
há 22 anos - em Notícias
Projeto de lei criminaliza uso indevido de sangue
A autoria é da Presidência da República, e será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
há 22 anos - em Beleza e saúde
Projeto de lei quer restringir a publicidade de bebidas alcóolicas
há 22 anos - em Notícias
Projeto de lei estabelece data única para realização de vestibular em todo o país
há 22 anos - em Notícias
Projeto de lei quer reduzir horário de trabalho dos caminhoneiros
há 23 anos - em Notícias
Projeto de Lei proíbe venda de cigarro a menores
há 23 anos - em Notícias
Projeto de lei em tramitação na Câmara proíbe devastação de juçarais
há 23 anos - em Notícias
Projeto de lei orçamentária prevê déficit de R$ 19,6 bilhões na previdência
há 23 anos - em Notícias
LEI
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto de lei que restringe acesso dos pais ao patrimônio dos filhos
O projeto enfatiza que crianças e adolescentes têm o direito à proteção contra condutas abusivas por parte dos pais ou de outros responsáveis que gerenciem seu patrimônio.
há 8 meses - em Etc e tal
![Agentes de saúde ter]ao direito ao pagamento de despesas de locomoção quando usarem veículo próprio (Andréa Rêgo Barros/PCR)](https://imagens.imirante.com.br/imagens/noticias/2024/11/11/0I8Ief4MawOyabZbh0G4sfLiSHkrFKxfHmZ4c2lb.jpg?w=896&h=448&crop=860%2C+430%2C+0%2C+115.02617801047&fit=crop&s=a6c3512fba72b9c56ff21e74d70cfdd8)
Serviço Público
Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei
O Projeto de Lei (PL) 2012/2019, que deu origem à norma, foi aprovado no Senado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em 2021.
há 1 ano - em Política
PRAZO
Vereador propõe lei para agilizar exames de mama em São Luís
O Projeto de Lei foi encaminhado para as comissões de Justiça e Saúde da Câmara Municipal de São Luís, onde será debatido e analisado
há 1 ano - em Política
Centenário de Dona Teté
Grupo Laborarte anuncia projeto de lei para instituir dia 27 de junho como Dia do Cacuriá
A intenção é instituir a data, que marca o aniversário de Dona Teté, como parte do calendário junino do Estado.
há 1 ano - em Cultura
RESUMO
Confira os projetos de lei aprovados na Câmara nesta semana
Os projetos de iniciativa do legislativo são de autoria dos vereadores Pavão Filho, Ribeiro Neto, Rosana da Saúde e Karla Sarney.
há 1 ano - em Política
Imposto de renda
Imposto de renda: projeto de lei isenta profissional de segurança pública
Se aprovada, a medida vai beneficiar policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, federais, rodoviários federais e penais.
há 3 anos - em Política
Orçamento de São Luís
Comissão apresenta emenda ao projeto de lei orçamentária para reajuste de servidores públicos
Proposta Orçamentária para 2022 da capital maranhense terá em seu relatório emenda da Comissão de Orçamento prevendo reajuste salarial de 7,4% aos servidores públicos do município.
há 3 anos - em Política
Entrevista
Aprovado projeto de lei que obriga o uso de máscara
A proposta é do deputado federal Pedro Lucas Fernandes que falou sobre o projeto à Rádio Mirante AM.
Mirante News
há 5 anos - em Notícias