Imirante

Projeto de Lei

Projeto de Lei quer limitar teto para perdão de dívida de contribuição social

Contribuição

Projeto de Lei que tornava contribuição sindical opcional é arquivado

Desmatamento

Projeto de lei proíbe Ibama de fiscalizar desmatamento

Games

Projeto de lei equipara games 'ofensivos' a crime de preconceito

Imperatriz

Projeto de lei quer proibir a utilização de sacolas plásticas

Assista à reportagem de Janeth Carvalho, da TV Mirante.

Inquilinato

Projeto de lei altera artigos da lei do inquilinato

Projeto cria regras para troca de fiador durante um contrato.

Cemitérios

Projeto de lei pode pôr fim à taxa de manutenção

Existem no local 16.270 sepulturas. Parece um labirinto. Grande parte das sepulturas está sem conservação.

TJ

Projeto de lei que cria novas vagas de desembargador divide opiniões

Maranhão

Projeto de lei antifumo no MA é aprovado por deputados

Com isso, acender um cigarro em ambientes fechados pode acarretar multa ao estabelecimento.

Rio de Janeiro

Projeto de Lei prevê multa para quem urinar em ruas do Rio

Trânsito

Projeto de lei extingue pontuação no caso de multa leve

Criança e Adolescente

Projeto de lei quer adiar prescrição de crimes sexuais contra a infância

Rigidez

Projeto de lei proíbe frentistas de usarem roupa curta no RJ

Brasil

Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas

Polêmica

Projeto de Lei contra flanelinhas divide opiniões

Projeto do deputado Antônio Biscaia (PT-RJ) prvê detenção de até três anos para flanelinhas.

Brasil

Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

Lei

Lula sanciona projeto de lei que cria institutos federais de educação

No Maranhão, o Instituto Federal terá 18 campi e vai oferecer 21,6 mil vagas.

Crianças

Projeto de lei cria órgão para combater abuso sexual

A proposta autoriza o governo do Estado a criar um órgão especializado para tratar da questão.

Ciência

Projeto de lei reabre debate sobre dislexia