Imirante

Consumidor

Projeto de Lei obriga fornecedor a informar cliente sobre direito de desistir da compra

Pela proposta, aviso deve incluir endereço da sede da empresa e e-mail de contato.

Combustível

Projeto de Lei quer que postos informem preços na internet

Pela proposta, estabelecimento que descumprir a determinação será multado em até R$ 50 mil.

Brasil

Falta de lei impede punição de quem superfatura obras públicas, diz perito da PF

Brasil

Projeto de lei propõe a criação do dia nacional do orgulho heterossexual

Piauí

Projeto de Lei prevê regulamentação de coleta seletiva e reciclagem

Projeto prevê pagamento de multas que serão aplicadas para quem descumprir a lei.

Imperatriz

Votação de Projeto de Lei termina com protesto

Os trabalhadores prometem greve geral caso as reivindicações não sejam atendidas.

Política

Projeto de lei que proíbe uso de celulares cria polêmica entre deputados

Deputado Raimundo Cutrim acha necessário amadurecer o tema antes de virar obrigatoriedade.

Crianças

Projeto de Lei quer ampliar calendário básico de vacinação

Se sancionado, proposta vai garantir vacinas contra catapora e hepatite 'A'.

Mundo

Projeto de lei espanhol garante 'morte digna' para pacientes terminais

Desmatamento

Projeto de lei prevê maior prazo de seguro-desemprego na Amazônia

Imperatriz

Projeto de Lei quer alterar nome do Estádio Frei Epifânio

Irregularidades

Projeto de Lei acaba com controle preventivo do TCU sobre obras suspeitas

São Luís

Promotores de Justiça realizam protesto contra projeto de lei

O projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e vai entrar em votação nas próximas semanas.

Vigilância

Projeto de lei pretende tornar obrigatório o uso de câmeras em shoppings

Brasil

Projeto de lei obriga União a estimular intercâmbio acadêmico

Proposta

Projeto de Lei quer incluir gás de cozinha na cesta básica

Brasil

Projeto de lei pode aumentar número de aprendizes contratados no Brasil

Imperatriz

Projeto de Lei quer impedir uso de telefone em bancos

O Projeto de Lei prtende dificultar a ação de assaltantes que praticam a modalidade criminosa conhecida por "Saidinha Bancária".

Projeto

Projeto de Lei quer fixar piso salarial para advogados