Imirante

Política

Projeto de Lei visa segurança nas casas Lotéricas

Política

Projeto de lei dos bares volta a comissão para ser analisado

A decisão foi tomada depois da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (22).

Política

Projeto de lei que prevê 10% da receita à saúde recebe mais 800 mil assinaturas

Política

Projeto de Lei formaliza cartão-benefício como meio de pagamento

Política

Projeto de Lei sobre direitos das domésticas terá que passar por comissão do Senado

Maria da Penha

Projeto de lei proíbe abrandamento de pena de crimes

Reportagem Geórgia Moraes.

Segurança

Proposta de lei federal em boates gera controvérsia entre prefeitos

Reportagem Renata Tôrres

Política

Votação de Lei Orçamentária de 2013 deve ser definida até o fim do dia, diz Jucá

Brasil

Projeto de lei busca evitar prisões desnecessárias

Política

Projeto de lei aprova regras de investigação de acidentes aéreos

Agricultura

Projeto de Lei cria regras para aplicação de agrotóxico

Projeto de lei que cria vagas para desembargador será encaminhado à Assembleia

Construção civil

Projeto de lei estipula cota de mão de obra feminina

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Brasil

Projetos de lei em tramitação no Congresso tratam de detalhes na relação entre pais e filhos

Audiência

Projeto de Lei é tema de reunião entre professores e deputados

Para evitar a greve, os parlamentares atuam como intermediários entre Sinproesemma e governo.

Brasil

Projeto de Lei Geral da Copa só deve se tornar lei em 2012

Brasil

Falta de lei específica sobre produtos retardantes prejudica combate a incêndios

Brasil

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012

São Luís

Apesar de lei, carroças ainda circulam em locais proibidos

Isso ajuda a complicar ainda mais o trânsito nas pontes e avenidas mais movimentadas da cidade.