MARANHÃO - O período para se inscrever na primeira etapa do exame de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) está aberto. Os interessados em participar têm até o dia 21 de janeiro para efetuar a inscrição. As provas da primeira etapa estão previstas para acontecer no dia 6 de março. Essa fase do exame conta com a aplicação de uma prova teórica.

De acordo com o edital, as inscrições podem ser realizadas através do Sistema Revalida. Os participantes devem realizar até o dia 26 de janeiro o pagamento de R$410 referente à taxa de inscrição. O edital indica ainda que, no ato de inscrição, o participante deve escolher em qual das oito cidades - Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP) - deseja realizar o exame.

Além disso, é preciso anexar o diploma de graduação em Medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016. Quanto ao envio do diploma, o edital estabelece que há exceção no caso de pessoas refugiadas.

O Inep divulgará o resultado da análise do documento no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com as normas previstas em edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

Profissionais que precisarão de atendimento especial devem, no ato da inscrição, informar a condição. Será necessário anexar documentos legíveis que comprovem o motivo da solicitação de atendimento como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Sobre o Revalida

O Revalida é um exame aplicado pelo Inep desde 2011 e tem caráter obrigatório para estrangeiros e brasileiros que obtiveram diploma de Medicina em instituições estrangeiras. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. Para exercer a profissão no Brasil, é preciso obter a aprovação nas duas etapas do exame.

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