Benefício

Veto ao Reporto "é um erro", diz deputado federal do Maranhão

Benefício tributário do setor portuário acabou em dezembro de 2020.
IMIRANTE.COM10/01/2022 às 16h45
Veto ao Reporto "é um erro", diz deputado federal do MaranhãoPedro Lucas lamentou a decisão de Jair Bolsonaro (Reprodução)

BRASÍLIA - O deputado federal Pedro Lucas criticou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a recriação do Reporto, benefício tributário que desonera investimentos em portos e ferrovias, incluído pelo Congresso Nacional no projeto de lei da BR do Mar.

O Reporto existia desde 2004 e foi sendo sucessivamente renovado até perder de vez a validade, em 2020, provocando apelos de empresários na área de portos e ferrovias por sua retomada. No texto final da BR do Mar, aprovado em dezembro, ele foi reintroduzido e havia a previsão de vigência até o fim de 2023.

Como defensor do retorno do Reporto, Pedro Lucas, que tem o apoio do próprio Ministério de Infraestrutura, lamentou a decisão de Bolsonaro, uma vez que o benefício garantiria isenção de IPI e PIS/Cofins para a compra de máquinas e equipamentos, como trens e portêineres, além de suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre itens que não tenham similares nacionais.

“É um erro o veto ao Reporto, criado em 2004, porque haverá desaceleração da produtividade na movimentação portuária, isso implica na competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Sem o benefício será reduzido o fomento ao desenvolvimento tecnológico no setor”, afirmou o deputado maranhense.

Pedro Lucas prometeu ainda trabalhar pela derrubada do veto de Bolsonaro, por entender que o retorno do Reporto será necessário para atrair novos investimentos.

“Trabalharemos pela derrubada do veto presidencial à recriação do Reporto, benefício tributário para investimentos em ferrovias e portos. 2021, foi o início da superação de um atraso de 100 anos sem avanços no setor ferroviário, e o Reporto é necessário para atrair investimentos”, finalizou.

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