BRASÍLIA - O senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado federal Gastão Vieira (sem partido) serão relatores de importantes projetos em tramitação no Congresso Nacional.

Na terça-feira (30), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva que designou o Rocha para ser relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil.

O novo benefício vai suceder o programa Bolsa Família, criado em 2003. A MP, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25) e está pronta para ser votada no Senado.

Já deputado Gastão Vieira foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira, como relator do PL 3418/21, que regulamenta o FUNDEB.

O Projeto de Lei de autoria da Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está em análise na Câmara dos Deputados, e o Plenário já aprovou a urgência na tramitação.

“Sou relator no plenário desse PL 3.418/21, que estabelece as normas para utilização do novo Fundeb, aprovado em dezembro/20 e até hoje sem normas claras de execução. Dois pontos estão no meu foco: fazer a primeira revisão do Fundeb em 2023, novo governo, economia no rumo, e os estados e municípios já mais familiarizados com a execução; o novo conceito de “profissionais da educação” onde proponho que o conceito também englobe os profissionais que estão trabalhando nas Secretarias de Educação e órgãos de apoio na execução das políticas educacionais. Devemos levar a voto até no início da semana que vem”, explicou

“Reafirmo que estou aberto ao diálogo com todas as instituições que quiserem contribuir com sugestões”, finalizou Gastão Vieira.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.