Política

Prefeitos eleitos são empossados em 5.472 municípios brasileiros

Em 96 cidades, entretanto, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido.
Felipe Pontes / Agência Brasil01/01/2021 às 19h08
Prefeitos eleitos são empossados em 5.472 municípios brasileirosBruno Covas foi empossado prefeito de São Paulo, maior cidade do país, nesta sexta-feira (1º). (Afonso Braga/ Rede Câmara SP)

BRASÍLIA - Prefeitos em todo o país tomam posse nesta sexta-feira (1º), em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19. Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros foram empossados para um mandato de quatro anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.

Em Manaus, David Almeida (Avante), afirmou em cerimônia transmitida pela internet que organizará as contas da cidade. “Seremos implacáveis com os gastos supérfluos”, disse. Ele prometeu combater o “inimigo” da cidade que é a ineficiência do serviço público e promover ações de melhorias na saúde, educação, transporte publico, esporte, cultura, lazer, combate ao uso de drogas, com recuperação de pessoas viciadas em parceria com instituições religiosas.

Prefeitos também falaram sobre a vacinação contra a covid-19. Eduardo Braide (Podemos), de São Luís, afirmou que já formou um grupo de especialistas para definir estratégias de vacinação. “Vamos apresentar nos próximos dias um plano municipal de vacinação”, disse. Ele também prometeu medidas para enfrentar a crise econômica gerada pela pandemia, um plano para a educação, melhorar a mobilidade urbana e ações para gerar emprego e renda.

Em Maceió, o novo prefeito João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, também prometeu preparar a cidade para receber as vacinas. “A infraestrutura vai ser preparada para que possamos ter o máximo de pessoas, no menor tempo possível, vacinadas.”

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), tomou posse pela manhã. Ele destacou alguns desafios do seu plano de governo. “Neste momento vivemos um descontrole da economia pela presença do coronavírus. Cada órgão será conduzido de forma eficiente, harmonizada e humanizada. Devemos olhar a cidade pela janela da sustentabilidade. A infraestrutura, a habitação, o saneamento e a mobilidade precisam ser olhados com mais carinho e eficiência”, pontuou.

Em Goiânia, Maguito Villela (MDB) segue internado, há mais de dois meses, em consequência de infecção pelo novo coronavírus. Ele enviou documento assinado eletronicamente para a posse, na Câmara Municipal de Goiânia. O vice-prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tomou posse e representou Maguito Villela, na cerimônia.

Em Cuiabá, o prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB) informou em uma rede social que tomará posse às 19h, em “ato realizado de forma restrita na Câmara Municipal e seguirá o rito da Casa, sem solenidade ou festa”.

“Decidimos cancelar a tradicional comemoração que todos os prefeitos eleitos promovem após o término da cerimônia oficial, por entender que neste momento de pandemia, a economicidade nas contas públicas e o zelo pela segurança da população devem ser prioridade”, disse.

Candidaturas indeferidas

Em 96 municípios, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorram somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.

Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.

Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.

Prefeitos morrem antes de posse

Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).

É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

Juventude e experiência

Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.

Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.

Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.

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