BRASIL - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá se desfazer de documentos guardados relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do período de 2010 a 2011. A medida visa gerar economia, otimizar o uso do espaço físico, diminuir custos operacionais, bem como assegurar a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes.

Cerca de 4.340 caixas com documentos devem ser desprezadas pelo Inep, contendo folhas de respostas, folhas de redação, listas de presença, termos de compromisso, formulários de controle da aplicação e fichas de inscrição.

Tais documentos ou cópias poderão ser retirados até 28 de novembro. Para isso, o interessado deve contatar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cpadarq) do Inep, por meio de petição.

Segundo o Inep, o processo de eliminação de documentos é uma etapa do Programa de Gestão de Documentos, resultado do trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (Cpad) das instituições.

As comissões são responsáveis pela seleção do material e a elaboração das listagens de eliminação, em observância aos critérios estabelecidos na Resolução n.º 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

Contudo, a fragmentação de documentos arquivados só pode ser realizada por meio de autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional para análise e aprovação.

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