Por causa da pandemia

TSE suspende cancelamento de títulos eleitorais no Maranhão e mais 11 Estados

Com isso, 2,5 milhões de eleitores estarão aptos a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.
Divulgação/TSE22/04/2020 às 19h30
TSE suspende cancelamento de títulos eleitorais no Maranhão e mais 11 EstadosCerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. (Foto: divulgação)

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido.

A suspensão do cancelamento ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu no Maranhão e mais 11 Estados (AC, CE, BA, MG, MT, PA, PE, PR, RS, SC e SP). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Título Net

Em função da suspensão dos serviços presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, a Resolução editada pelo TSE também facultou aos TREs a possibilidade de orientar os eleitores a utilizarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para a realização do alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada.

Para esses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento será realizado até o dia 6 de maio, data-limite para alterações no Cadastro Eleitoral.

Como fazer?

O eleitor deve acessar o 'Título Net' do Portal do TRE do seu estado e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada. Um formulário de pré-atendimento eleitoral deverá ser preenchido e enviado pela internet.

Serviço

No Portal do TSE é possível acessar as páginas e os contatos dos tribunais regionais eleitorais em todo o país.

Além disso, para orientar os eleitores que precisem dos serviços da Justiça Eleitoral, o TSE criou uma página, no Portal das Eleições, com informações sobre como será o atendimento ao eleitor em cada estado neste período, bem como links para os serviços on-line prestados pela Justiça Eleitoral.

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