BRASIL - O Ministério da Saúde abriu processo licitatório para aumentar mais mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais referenciados pela pasta para o eventual atendimento de pacientes com coronavírus em todo país. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva pelo secretário executivo da pasta, João Gabbardo. Até o momento, existem nove casos considerados suspeitos da doença no Brasil.

Apesar de o número de casos ter se mantido igual em relação ao divulgado na quarta-feira (29), há quatro novos casos considerados suspeitos e quatro foram descartados.

“O Ministério da Saúde não está restrito a essa ação que estamos tomando neste momento [com relação à confirmação da doença]. Estamos nos preparando para a questão da assistência”, disse Gabbardo. Segundo o secretário, “é bem provável" que seja necessário aumentar a oferta de leitos de cuidados intensivos. "Ontem, o ministério começou a abrir uma licitação para colocar mais mil leitos de UTI nos hospitais que são referência para [o atendimento de pacientes] com o coronavírus.”

As secretarias estaduais de Saúde informaram ontem ao ministério os hospitais de referência para atendimento dos casos graves do novo coronavírus. Esses locais foram escolhidos como medida preventiva pelos gestores locais por terem ampla capacidade de atendimento e profissionais especializados para situações de risco à saúde pública. A medida faz parte da rotina de atualização dos protocolos e medidas de prevenção previstos no Plano de Contingência Nacional do Ministério da Saúde.

“Esses hospitais de referência poderão receber, de acordo com a necessidade de cada um, um número de leitos de UTI compatível com a demanda que vai aparecer. Vamos fazer um processo licitatório para mil leitos e, se for necessário, vamos ampliar esse quantitativo, e a partir daí esses leitos serão colocados a partir de 30 dias em funcionamento nesses hospitais que forem selecionados nos planos de contingência das cidades”, explicou Gabbardo.

Ainda não há definição exata da distribuição dos leitos. Segundo o secretário, essa indicação será feita de acordo com os critérios dos planos de contingência dos Estados e das cidades, à medida que evoluir a doença no país. Uma reunião será realizada entre o Ministério da Saúde e secretarias estaduais de Saúde na próxima quinta-feira (5) para discutir o assunto.

A implementação do plano de contingência permite a atuação conjunta do Ministério da Saúde, Estados e municípios em situações de epidemias e desastres que demandem a ação urgente de medidas de prevenção, com protocolos e procedimentos específicos.

Até o momento, 43 casos foram notificados pelo Brasil. Destes, 28 já foram excluídos. Até o fechamento do balanço, os casos estavam distribuídos em Minas Gerais (1); Rio de Janeiro (1); São Paulo (3); Rio Grande do Sul (2); Paraná (1) e Ceará.(1).

Nível de Alerta

Segundo o diretor do Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis, Julio Croda, a declaração de emergência de saúde internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), feita na tarde de hoje, já era esperada pelas autoridades brasileiras. No entanto, esse comunicado ainda não terá impacto no Brasil. Atualmente, o país mantém o nível 2 de segurança: alerta de perigo iminente.

Caso haja confirmação de casos da doença, o nível de alerta deve ser aumentado para emergência em saúde pública de importância nacional. A decisão pode ser tomada com base em quatro aspectos: impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais. Essas questões apoiam e norteiam a tomada de decisão em relação aos eventos de saúde pública.

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