BRASÍLIA - Os portadores da doença de Paget, doença rara que atinge os ossos, terão à disposição mais um medicamento para o controle da enfermidade. O Ministério da Saúde incorporou, na última sexta-feira (21), o medicamento ácido Zoledrônico (ZOL), que atua especificamente para restaurar os ossos e aliviar a dor de quem sofre com o mal. A nova aquisição deve estar disponível aos pacientes nas unidades públicas de saúde de todo o país em até 180 dias. A incorporação do Ácido Zoledrônico (ZOL) aos SUS deve gerar um impacto, inicial, de R$ 9,6 milhões por ano.

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A oferta deste medicamento aos portadores da doença de Paget veio após discussão de profissionais da saúde e especialistas que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec), sobre a possibilidade de benefícios clínicos e melhora na qualidade de vida destes pacientes. Além disso, também foi levado em conta as observações e sugestões da população, sendo a maioria de pacientes e familiares dos portadores da doença. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferta os medicamentos Alendronato, Risedronato e Pamidronato para a doença de Paget.

Após a osteoporose, a doença de Paget é o segundo distúrbio ósseo mais comum na população brasileira. Esta doença é mais frequente em indivíduos com mais de 55 anos e em homens. Ela é caracterizada por um aumento importante do número, tamanho e atividade das células que compõem a matriz óssea. Esse processo desequilibrado pode causar deformidades nas áreas da pelve, coluna, crânio, fêmur e tíbia. Muitas vezes, a doença é assintomática e seu diagnóstico é feito por achados radiológicos ou exames realizados por outros motivos.

Doenças raras

O SUS oferece atendimento integral e gratuito a todas as doenças raras, incluindo a doença de Paget, conforme a necessidade clínica de cada caso. O atendimento é feito com base na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Saúde. O principal objetivo é ampliar o acesso desses pacientes aos serviços de saúde e à informação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Desde a criação da política, em 2014, o SUS incorporou 19 exames de diagnóstico, além de organizar a rede de assistência. O Brasil possui sete serviços de referência no atendimento a doenças raras.

Também nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 11 medicamentos no Sistema Único de Saúde para o tratamento de diversas doenças raras, como a Mucopolissacaridose, fibrose cística, hemoglobinúria paroxística noturna e polineuropatia amiloidótica familiar. A expectativa da pasta federal é de que essas tecnologias possam beneficiar cerca de 50 mil brasileiros que possuem ao menos uma doença rara.

Incorporação de medicamentos

Para a incorporação de novas tecnologias ao SUS, de acordo com o Decreto nº 7.646/2011, é necessária a apresentação de estudos à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde, que podem ser oriundos de empresas, organismos da sociedade civil e instituições participantes do SUS, entre outros. Assim será avaliado, por meio do método científico e com transparência, quais os benefícios que se pode esperar da tecnologia proposta, os riscos que poderá trazer aos pacientes e qual será o custo para a saúde pública, em comparação com as tecnologias já ofertadas pelo SUS, sempre que possível.

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