BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu a mediação de conflitos como importante instrumento para o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais eficiente e transparente. Ele avaliou como necessária a mudança de cultura para diminuir a judicialização excessiva.
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“O Judiciário tem que se abrir. Assim, temos a nossa legitimidade e a nossa responsabilidade a partir do nosso agir eficiente e transparente”, disse hoje (26) na abertura do Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, a mediação tem se mostrado instrumento efetivo de pacificação social. “Promove a solução e a prevenção de litígios, valendo-se dos princípios da simplicidade, economia processual, celeridade, flexibilidade”.
Segundo Lamachia, o aumento contínuo de processos nos tribunais comprova a elevada litigiosidade no país. “Entre 2009 e 2017, as ações judiciais tiveram crescimento de 31,9%. Dessa forma, o ano de 2017 terminou com um total de 80 milhões de processos em tramitação”.
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