RIO DE JANEIRO - Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou medidas que serão tomadas para reconstruir o prédio.
Uma delas será a criação de um comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução. O grupo será formado pelos Ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos.
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“Vamos buscar a participação da sociedade civil e do setor privado”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Outra medida será novo edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai doar R$ 25 milhões para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de instalações de melhorias nessas áreas.
Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba. O edital deve ser publicado até o fim deste mês.
O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias.
Fundo específico deve reconstruir museu
A partir da MP, um fundo específico para ao Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução.
“Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber - sem limitação orçamentária - com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, explicou Padilha.
Uma reunião para esboçar o texto dessa medida provisória foi marcada para a próxima quinta-feira (6).
O anúncio foi feito hoje (4), após uma reunião no Palácio do Planalto, entre o presidente Michel Temer e ministros, secretários e coordenadores, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
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