BRASIL - A Justiça Federal acolheu a denúncia contra os dois sócios e dois funcionários da corretora Gradual pelas fraudes investigadas pela Operação Encilhamento. Ação foi realizada em abril e envolveu o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Receita Federal na apuração sobre ilegalidades na aplicação de recursos de institutos de previdência municipais em fundos de investimento.
As investigações apontam que 28 institutos de previdência municipais fizeram investimentos em debêntures sem lastro. Segundo o MPF, são investigados 13 fundos de investimento e há ainda suspeita de envolvimento de servidores de alguns dos órgãos previdenciários.
De acordo com a denúncia recebida pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, os acusados participaram da emissão de 3 mil debêntures, títulos de dívida de empresas, sem lastro. Os papéis foram comprados por fundos de investimento a partir de aportes feitos pelo Regime de Previdência Privada do município de Campos de Goytacazes (RJ), que aplicou R$ 41,5 milhões no Fundo Tower Bridge e R$ 39,5 milhões no OAK FIRF, administrado pela Gradual.
Parte do dinheiro obtido com os papéis sem lastro foi, segundo o MPF, desviado para capitalizar a Gradual. Os procuradores afirmam que, entre março e dezembro de 2016, foram feitas três operações para remeter R$ 20,5 milhões à corretora. De acordo com a denúncia, os sócios da Gradual também falsificaram relatórios de avaliação e certificação da empresa.
Os quatro acusados haviam sido presos na operação em abril, quando foram expedidos 20 mandados de prisão temporária. No entanto, apenas um dos sócios da corretora permanece detido após descumprir as restrições impostas no habeas corpus concedido em seu favor.
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