BRASÍLIA - Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.
O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo.
A Petrobras informou em nota publicada no site da estatal que "não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores". Segundo a nota, "fatos julgados relevantes sobre o tema" serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa.
Saiba Mais
- Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
- Mercadante diz a Prates que Lula o sondou para a Petrobras
- Petrobras busca apoio para explorar petróleo na margem equatorial
- Petrobras apresenta lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023
- Produção da Petrobras cresce 2% no 4º trimestre de 2023
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.