Sistema penitenciário

Presídios terão banco de dados sobre situação de detentos

O cidadão saberá quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
Agência Brasil21/11/2017 às 08h34
Presídios terão banco de dados sobre situação de detentosO sistema já foi implementado em Roraima. (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira (20) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O sistema já foi implementado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.

De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas.

Carmém Lúcia anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Educação para a criação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país.

Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.

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