BRASIL - Após cinco dias de debates, termina, nesta sexta-feira (31), em Belém, o Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social. O evento, o maior encontro internacional voltado para a região, reuniu representantes do Brasil, da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru, República da Guiana e Suriname.

O objetivo do encontro, que começou na última segunda-feira (27), é promover e compartilhar experiências sobre proteção social entre os países da região. A interação entre eles é considerada um dos principais pontos para garantir os avanços e resolver os desafios do desenvolvimento social na Amazônia, que abrange a maior floresta tropical do mundo e uma das maiores reservas de água e de biodiversidade do planeta.

Participam do encontro mais de 200 especialistas, gestores da assistência social, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações internacionais. Ao final, os países assinaram a Carta de Belém, documento que aponta os compromissos dos países em promover a justiça social, igualdade, proteção social e o uso sustentável dos recursos naturais da região.

Raios X

A Região Amazônica, com 6,9 milhões de quilômetros quadrados, passa por nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O bioma que corta essa região é responsável pela sobrevivência de mais de 24 milhões de pessoas, incluindo mais de 342 mil indígenas de 180 etnias distintas, além de ribeirinhos, extrativistas e quilombolas.

Já a bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do mundo, com uma área total da ordem de 6.110.000 km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico (na região norte do Brasil). Essa bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%).

Amazônia Legal

Para planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos estados da Região Amazônica, o governo brasileiro criou, em 1953, o conceito de Amazônia Legal, elaborado com base em análises estruturais e conjunturais, assim seus limites territoriais tem um viés sociopolítico, e não geográfico, ou seja, a Amazônia Legal não é definida pelo bioma Amazônia, mas pelas necessidades de desenvolvimento identificadas na região.

A Amazônia Legal é uma área de 5.217.423 km², que corresponde a cerca de 61% do território brasileiro. Ela engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Essa região tem aproximadamente 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cerca de 55,9% da população indígena brasileira, 250 mil pessoas, moram nessa região.

Parceria

O Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário em parceria com Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP), Marinha do Brasil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará e prefeituras de Belém, Barcarena e Acará.

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