BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (30) que a manutenção do atual regime da Previdência Social irá pressionar despesas públicas e levar a um aumento de quase 10% da carga tributária nos próximos dez anos. Na avaliação do ministro, o aumento de tributos será necessário para financiar o déficit previdenciário.

“O Brasil portanto terá que elevar a carga tributária em quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nas próximas décadas apenas para financiar o aumento do déficit da Previdência”, estimou Meirelles durante reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência Social.

Para evitar aumento ou criação de novos impostos, Meirelles lembrou que o governo federal decretou um contigenciamento de R$ 42,1 bilhões e a reoneração de antigos incentivos fiscais concedidos a setores da economia. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (29).

Meirelles estimou que, em 2026, se nenhuma mudança for aplicada, os gastos do governo federal com aposentadoria ocuparão 78,6% do Orçamento. Com o teto dos gastos, os recursos destinados para pagar outras despesas obrigatórias da União, como saúde e educação, teriam que ser comprimidas para o pagamento dos comprimissos previdenciários.

Em 2016, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teve um rombo de R$ 149,7 bilhões. Para este ano, a projeção é que o déficit chegue a R$ 181 bilhões, caso o sistema seja mantido. O gasto com a seguridade social, que inclui as despesas previdenciárias, somou R$ 257 bilhões no ano passado.

“Importante mencionar que, no momento em que nós apresentamos e foi aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto e na medida em que se está se discutindo a Previdência, a taxa de juros está caíndo e a inflação está caíndo. Isso é fundamental para crescer e gerar emprego”, ressaltou Meirelles.

Crescimento gradual

Antes de entrar na reunião, Meirelles reforçou a jornalistas que o governo federal projeta uma retomada do crescimento econômico ainda em 2017. Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB) virá positivo no primeiro trimestre deste ano e, no último trimestre do no, deve ser registrado um avanço na atividade econômica de 2,5% a 2,7% sobre o mesmo período de 2016.

“Então essa retomada vai ser gradual. Teremos ainda um efeito de defasagem, por exemplo, no setor de serviços, mas que depois começa a recuperar-se”, disse. “Estamos no processo de recuperação econômica, mas aqueles setores que caíram mais fortemente nos últimos dois anos, particularmente a indústria, são setores que começam a se recuperar com maior força”, completou.

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