Saúde

Ministério da Saúde lança Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose

Documento define estratégias para acabar com a doença no Brasil até 2035.
Imirante.com, com informações da Agência Saúde24/03/2017 às 08h20

BRASÍLIA - Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o Ministério da Saúde lançou, nessa quinta-feira (23), o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população, que hoje é de 32,4 por 100 mil habitantes. A meta, até 2035, é chegar a menos de dez casos por 100 mil habitantes.

O documento também define os indicadores utilizados para monitorar as ações empregadas por estados e municípios na rede de atenção à saúde. Dividido em três pilares: prevenção e cuidado integrado e centrado no paciente; políticas públicas arrojadas e sistema de apoio; e intensificação de pesquisa e inovação, o objetivo do plano é diagnosticar precocemente a doença e garantir o tratamento contínuo, diminuindo o abandono antes do período recomendado, que é de no mínimo seis meses. “Somente conseguiremos eliminar a tuberculose no Brasil como problema de saúde pública a partir de ações integradas entre os diferentes atores da sociedade, por isso a importância de um plano que reúna todas as orientações”, destaca a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da Saúde, Denise Arakaki.

O monitoramento das ações de controle da tuberculose nos serviços de saúde reflete diretamente no desempenho dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) e na qualidade do cuidado à pessoa portadora da tuberculose. Este controle passará a ser feito com base em indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção TB-HIV, à conclusão do tratamento e aos casos de tuberculose latente, sensível e drogarresistente.

Casos

Em 2016, foram registrados 66,7 mil casos novos e 12,8 mil casos de retratamento (abandono ao tratamento) de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de -1,7%, passando de 37,90/100 mil habitantes em 2007 para 32,4/100 mil habitantes em 2016. A redução da incidência nos 10 anos foi de 14,1% e a meta até 2035 é ter a incidência menor que 10/100 mil habitantes.

O coeficiente de mortalidade por tuberculose apresentou redução de 15,4%, passando de 2,6/100 mil habitantes, em 2006, para 2,2/100 mil habitantes em 2015. O Brasil ainda registrou 4,5 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5,0/100 mil hab.), de Pernambuco (4,5/100 mil hab.), do Amazonas (3,2/100 mil hab.) e do Pará (2,6/100 mil hab.) apresentaram os maiores riscos para o óbito por tuberculose. No mundo, em 2015, a tuberculose foi a doença infecciosa que mais causou mortes.

Campanha

Neste ano, a campanha de alerta terá como slogan “Todos juntos contra a tuberculose”. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância de aderir e completar o tratamento contra a doença, que tem duração de, pelo menos, seis meses. “Essa campanha enfatiza que a responsabilidade pelo sucesso do tratamento não é somente do paciente, e deve ser compartilhada com a equipe de saúde, família e amigos. Todos são partes importantes no processo de cura da doença”, explica Denise Arakaki. A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março com o objetivo de contribuir para o controle da tuberculose no Brasil.

Sintomas

O principal sintoma da tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas; as populações privada de liberdade, os que vivem em situação de rua - estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV. Dentre as pessoas com diagnóstico confirmado de tuberculose, 9,7% apresentaram coinfecção por HIV em 2015.

O Brasil conseguiu atingir as Metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, em 2015, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.

Teste rápido

Em 2014, o Ministério da Saúde implantou no país a Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB), que utiliza a técnica de biologia molecular PCR em tempo real. Denominado “Teste Rápido Molecular (TRM), conhecido como Xpert MTB/Rif ®”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, um dos principais medicamentos usado no tratamento.

Foram distribuídos 160 equipamentos para laboratórios de 92 municípios, em todas as unidades da federação. Os municípios escolhidos notificam, anualmente, cerca de 60% dos casos novos de tuberculose diagnosticados no país.

O investimento inicial do Ministério da Saúde para estas ações foi de cerca de R$ 17 milhões. Para monitorar a implantação desta rede, mensurar a realização dos testes e auxiliar a vigilância epidemiológica da doença, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose publicou, em dezembro de 2015, um relatório em que estão descritas as principais atividades desenvolvidas pelos programas de controle da doença (nacional, estadual e municipal) e laboratórios municipais e centrais no primeiro ano de implantação da RTR-TB.

Para 2017, está prevista a distribuição de 70 novos equipamentos, com capacidade para realizar, inicialmente, 250 mil testes. Os equipamentos serão distribuídos de acordo com critérios técnicos e operacionais para municípios brasileiros. Com a medida, o percentual de diagnóstico da doença, com esta tecnologia, será ampliado para cerca de 75% de cobertura de casos novos.

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