BRASÍLIA - Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país, divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br.

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