BRASÍLIA – Dados divulgados pelo governo federal mostram que as crianças e gestantes do Bolsa- Família têm cumprido as condicionalidades de saúde do programa. No segundo semestre de 2016, das quase 5,3 milhões de crianças de até 7 anos acompanhadas, 99,6% estavam com a vacinação atualizada. O percentual de gestantes monitoradas e que estavam com o pré-natal em dia chegou a 99,7% no período.
As chamadas condicionalidades do Bolsa-Família são compromissos assumidos pelos beneficiários e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso da população a serviços de saúde e educação. Mais de 8,5 milhões de famílias que recebem o benefício contam com o acompanhamento de saúde.
Para o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDSA, Eduardo Pereira, os números são positivos. “No segundo semestre ocorreram eleições municipais, o que poderia ter provocado desmobilização nas equipes dos municípios, mas os números obtidos são consistentes com os observados nos últimos anos, por isso consideramos o resultado atingido muito bom”.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde é feito semestralmente pelas equipes municipais de saúde em todo o país. As informações são registradas pelo Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Veja a lista de acompanhamento por Estado
Para cumprir as condicionalidades de saúde, os recém-nascidos e crianças de até 7 anos devem ser pesados, medidos e estar com a caderneta de vacinação em dia. Já as beneficiárias grávidas precisam fazer o acompanhamento pré-natal. Entre os impactos positivos do monitoramento estão a redução da mortalidade infantil e do déficit de estatura por idade.
Ainda de acordo com Pereira, o acesso regular aos serviços de saúde traz uma série de benefícios. “O programa vai além do repasse de recursos financeiros às famílias, estimulando a procura pelos serviços sociais básicos. Na saúde, especificamente, embora o acompanhamento seja voltado às crianças e gestantes, quando a família tem acesso ao serviço de saúde, outros membros também acabam sendo atendidos, o que torna os efeitos ainda mais abrangentes”, esclarece.
O Bolsa-Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O recurso repassado a cada uma delas varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Veja o resultado do acompanhamento de saúde em cada município.
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