BRASIL - Segundo decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (13), o valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2017, será de R$ 3,3 bilhões.
O programa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos com combustível biomassa) na produção de energia elétrica.
De acordo com a Aneel, o montante de energia elétrica gerado pelas 131 usinas participantes no próximo ano (60 pequenas centrais hidrelétricas, 52 eólicas e 19 térmicas movidas por biomassa) deverá atingir 11,2 milhões de megawatts-hora (MWh).
Cálculo do Proinfa
Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa privilegia empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.
O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para a Aneel. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias e repassadas à Eletrobras.
Do valor total do custeio para o programa, R$ 3,04 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 247,4 milhões pelas transmissoras e R$ 23,7 milhões pelas cooperativas (permissionárias). O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado no SIN, no período de setembro de 2015 a agosto de 2016.
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