BRASIL - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que, apesar da quedas nos índices de analfabetismo no País, cerca de 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabem ler ou escrever.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a alfabetização não está baseada unicamente no ato de aprender a ler e a escrever. “Ela também considera a importância do desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e produção de conhecimento”, reforçou.

Programas

Um das iniciativas do governo federal para melhorar os índices de alfabetização é o programa Brasil Alfabetizado, instituído em 2003. As ações são voltadas para jovens, adultos e idosos. O ciclo atual do programa, iniciado em 2015, aponta que 167.971 brasileiros estão sendo alfabetizados.

Cerca de 17,5 mil turmas estão ativadas, com 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais (libras). “A meta para o próximo ano é ampliar para 250 mil alfabetizandos atendidos. Esse número representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017”, acrescentou o ministro.

Outro programa, implementado em 2013, é o Brasil Alfabetizado. O objetivo é alfabetizar jovens, adultos e idosos, estimulando-os a continuar sua formação em cursos de educação de jovens e adultos (EJA). Desenvolvido em todo o território nacional, o atendimento é prioritário nos 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% está situado na região Nordeste.

“Esses municípios recebem apoio técnico para implementação das ações do programa, visando a garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos”, disse o ministro. “Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal".

Políticas Públicas

A política pública deve fortalecer sistemas educacionais inclusivos em todas as etapas para viabilizar o acesso pleno à educação básica obrigatória e gratuita. Pensando nisso, o Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2014, prevê, entre outras medidas, a erradicação do analfabetismo absoluto de jovens e adultos e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional até 2024.

“É todo um esforço que o MEC faz junto a estados e municípios, dentro da responsabilidade de cada ente federado”, afirmou a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar pelo menos 12 anos de estudo e oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional, também são medidas previstas no plano.

Os estados e os municípios devem estar engajados nesse esforço, destaca a secretária. Ela entende esses desafios como compromissos com a equidade. “Os prefeitos que acabaram de ser eleitos têm que entender que o público analfabeto tem direito à educação e que, portanto, ele deve ser considerado nas ofertas educativas que o município organiza”, destacou.

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