BRASIL - Além de pioneiro, o Brasil será exemplo em corte de emissões florestais para a comunidade internacional. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou na 22ª Conferência das Partes (COP 22), em Marrakech, Marrocos, os resultados da implantação da medida em território nacional.
Os avanços brasileiros nessa agenda servirão de base para países como Moçambique, em fase inicial de cooperação com o governo federal na área de florestas.
O Brasil é o mais adiantado na Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento (REDD+), instrumento de incentivo financeiro para países em desenvolvimento que obtêm resultados a partir do combate à degradação florestas e outras ações nessa área.
Estabelecida em dezembro de 2015, a estratégia nacional para REDD+ já está em fase de implementação, com reuniões e diálogos com a sociedade realizados ao longo do ano.
O estágio atual da ação envolve discussões sobre como tornar o instrumento operacional dentro do país. De acordo com a gerente do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Letícia Guimarães, assuntos como financiamento, salvaguardas, envolvimento das entidades subnacionais e legislações estaduais em desconformidade com a lei federal estão em pauta.
REDD+
REDD+ é um instrumento criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A iniciativa provê incentivos financeiros em decorrência de resultados de mitigação da mudança do clima obtidos por países em desenvolvimento no combate ao desmatamento e à degradação florestal, bem como no manejo sustentável de florestas e na conservação e incremento dos estoques florestais.
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