BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, neste sábado (29), a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno das eleições deste ano.

O procedimento verifica se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados digitalmente pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A cerimônia ocorreu na manhã deste sábado (29), na sede do TSE, quando o ministro destacou o “competente e incansável” trabalho da equipe de Tecnologia da Informação do tribunal no desenvolvimento de recursos para aprimorar o sistema de votação eletrônica.

Apesar de o evento ser aberto e de terem sido convidados, os partidos políticos não enviaram representantes.

A verificação dos sistemas eleitorais também foi realizada no primeiro turno das eleições e ocorre em três etapas. Primeiro, é feita uma apresentação dos softwares envolvidos.

Em seguida, o programa de verificação de assinaturas é enviado remotamente aos equipamentos dos 27 tribunais regionais eleitorais para validação dos sistemas instalados. Por último, verifica-se o Sistema de Gerenciamento da Totalização.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, afirmou que hoje foi concluída uma importante etapa que confirma a garantia de integridade do processo que começa desde a abertura de todos os programas que são desenvolvidos pelo TSE.

Segundo ele, “são mais de 120 sistemas desenvolvidos, em torno de 15 milhões de linhas de programação utilizadas para informatizar todo o processo eleitoral, desde o cadastro do eleitor até a divulgação dos resultados”.

Entenda o procedimento

De 29 de agosto a 6 de setembro, o TSE realizou a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, ocasião em que as versões finais dos programas a serem usados no pleito foram apresentadas aos representantes dos partidos políticos, das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, entre outros.

Janino explicou que a cerimônia de lacração é uma espécie de blindagem desses sistemas que garantem dois atributos: autoria e integridade. O secretário ainda explicou que, em qualquer uma das seções eleitorais do país, é possível verificar a integridade e autoria dos sistemas ali instalados.

Após a apresentação, os sistemas eleitorais são assinados digitalmente. A cerimônia foi realizada no dia 6 de setembro, no edifício-sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, os sistemas foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e pelo secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento.

“Esse é um processo extremamente importante, usando a tecnologia para garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral. Nós temos uma história de 20 anos do processo eleitoral informatizado e até hoje não há nenhum registro de fraude comprovada", disse.

Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados.

Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE na sala-cofre do tribunal. A outra seguiu para os 27 tribunais regionais eleitorais. O conteúdo dessas mídias foi usado para carregar as urnas eletrônicas usadas no pleito deste ano.

Neste domingo (30), 32,9 milhões de eleitores voltarão às urnas para escolher seus prefeitos em 57 cidades no segundo turno da eleição. A votação ocorre entre 8h e 17h, no horário local.

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